Bancada ruralista tenta reverter medidas de Lula e esvaziar ministério de Marina Silva

Uma das propostas é a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar e do Ministério da Pesca Uma série de emendas apresentadas à MP (medida provisória) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios busca enfraquecer a pasta do Meio Ambiente. As propostas, feitas por…

Nova política antidrogas inclui proteção e acesso a direitos da mulher

Ministros defendem tratamento sério, e não hipócrita, da questão As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o tema de forma científica, sem preconceitos, nem hipocrisia. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as políticas carregarão um “olhar para os excluídos”.…

MUDANÇA NA LEI MARIA DA PENHA FACILITA AFASTAMENTO DO AGRESSOR

Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência, como a suspensão ou restrição do porte de armas, o afastamento da residência e a proibição de aproximação entre as partes envolvidas. A mudança na Lei Maria da Penha foi aprovada nessa terça-feira (21) na Câmara e será encaminhada para sanção do…

Senado aprova direito a acompanhante para mulheres em procedimentos de saúde

Projeto permite que, por livre decisão, mulheres escolham qualquer pessoa para acompanhar em qualquer procedimento em instituições de saúde. Texto volta à Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que assegura às mulheres a presença de um acompanhante em qualquer procedimento de saúde. O texto estabelece que as mulheres terão o direito a…

‘Quebrei o braço e fiquei sem dinheiro para comida’: os limites da PEC das Domésticas, 10 anos depois

Dez anos depois da lei, trabalhadoras estão mais velhas, informalidade é crescente, e desigualdade racial e baixa remuneração persistem “Boa tarde, venho humildemente pedir uma ajuda para quem puder ajudar. Estou desempregada, tenho uma filha de 4 anos. Moro de aluguel e estou passando necessidade, pois, há uns meses atrás, eu quebrei o braço no…

Servidores da Funai e Ministério dos Povos Indígenas dialogam sobre aprovação do Plano de Carreira

Fotos: André Guajajara Uma comitiva de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi recebida nesta quarta-feira (22) em Brasília pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para tratar da aprovação do Plano de Carreira da instituição. A agenda, ocorrida em meio a um ato convocado pelos servidores, buscou debater os encaminhamentos necessários à…

No Vale do Javari, Rosa Weber diz que retomará julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas neste semestre

Lideranças indígenas pedem fim do marco temporal da demarcação de terras. Para eles, o marco representa uma ameaça aos povos indígenas. A ministra Rosa Weber , presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A declaração…