Entre as propostas, estão medidas para aumentar a segurança em casas noturnas e a inclusão de mulheres transexuais na lei de combate à violência política de gênero Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022. Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos…
Conselheiro acompanhou depoimento de jovem resgatada e diz que ela relatou cárcere privado e até 16 relações em uma noite Mesmo com uma operação policial em curso há mais de um mês para retirada de invasores, a exploração sexual de adolescentes em garimpos na Terra Indígena Yanomami envolve várias meninas com menos de 18 anos de idade,…
Nesta semana, o STJ tomou uma decisão muito importante para as mulheres brasileiras. O tribunal decidiu que médicos e médicas não podem mais denunciar para a polícia pacientes que tenham buscado ajuda por consequências da realização ou tentativa de realização de abortos ilegais. Como sabemos, no Brasil, o aborto é autorizado em casos de estupro,…
Única mulher na Corte fala dos desafios da carreira, critica prisão em segunda instância e defende a indicação de garantista para o STF (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) Em entrevista ao programa CB Poder, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha falou dos desafios de ser a única mulher a ocupar uma…
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres. Pronasci foi criado em 2007, no segundo governo Lula, e agora será reformulado. Governadoras Celina Leão (DF) e Raquel Lyra (PE) recebem chaves de viaturas dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e Flávio Dino (Justiça) em cerimônia com Lula —…
Ela presidiu uma sessão solene em homenagem à vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes Deputada eleita Erika Hilton posa para foto durante entrevista à Reuters04/10/2022REUTERS/Carla Carniel A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se tornou, nesta quarta-feira (15), a primeira pessoa transexual a presidir uma sessão na Câmara dos Deputados. Ela presidiu uma sessão solene em…
Foto: Reprodução/Não Se Cale (MS) O Ministério da Justiça lança, na manhã de hoje, a reestruturação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto foi criado em 2006, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não foi implementado. Agora, o Pronasci 2 renasce como uma promessa de…
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a…
Monumento em homenagem à vereadora assassinada ficará no Museu de Arte do Rio de Janeiro até o fim do mês Estátua de Marielle Franco no Museu de Arte do Rio de Janeiro O Museu de Arte do Rio de Janeiro inaugurou uma estátua da vereadora Marielle Franco nesta 3ª feira (14.mar.2023), 5 anos…
Daniel Silveira, quando candidato, rasga placa de Marielle / Imagem: Reprodução/Twitter No dia em que o assassinato de Marielle Franco completa cinco anos, a ONU aponta que é necessário que os mandantes do crime enfrentem a Justiça, e alertou que o ex-presidente, Jair Bolsonaro alimentou a violência política no país. “Não deveria haver impunidade:…