Justiça determina que intervalo dado às mulheres durante o trabalho não se aplica aos homens

Um bancário não conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber pagamento relativo à supressão do intervalo de 15 minutos intrajornada, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) somente às mulheres. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso entendeu que o direito não se aplica aos trabalhadores…

Na Indonésia, sala islâmica para mulheres transgênero busca quebrar padrões religiosos

Em Yogyakarta, na Indonésia, uma reunião religiosa chama atenção; na cidade universitária, de maioria formada por homens, atrás de uma mesquita, uma casa de estudos islâmicos – ou madrassa – recebe transgêneros. De acordo com a líder, a Al Fatah Pesantren é o único estabelecimento deste tipo que recebe transgêneros no mundo. A diretora, de…

Lei que obriga o SUS a realizar cirurgia reparadora em mulher vítima de violência está em vigor

A presidenta Dilma Rousseff sancionou em dezembro de 2015  a Lei 13.239, que determina a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Esses procedimentos passam a ser obrigatórios, no âmbito do SUS. Segundo a…

Como uma advogada na Índia está lutando pelos direitos básicos das mulheres

“Eu acredito firmemente em uma democracia deliberativa; onde você fala, mas você também ouve. Você vence o outro lado com as diferenças intactas, mas você também vence junto de forma significativa”. Essas são as palavras de Karuna Nundy, advogada da Corte Suprema da Índia, proferidas desde seu escritório em Nova Délhi neste mês. Em anos…