Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia específica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em…
Ministra dos povos originários, Sônia Guajajara, anuncia ações estratégicas como visita a territórios e homologação de terras. O Ministério dos Povos Indígenas anunciou nesta segunda-feira (03/4) a agenda comemorativa ao “Abril Indígena”, por conta das celebrações do Dia dos Povos Originários, no próximo dia 19. Agora, não se fala mais em “Dia do Índio”. De acordo com…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião terça-feira (4), com início às 14h, para votar onze requerimentos, entre eles dois que convidam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar sobre a política ambiental do governo federal e os planos, os projetos e as prioridades do ministério. O REQ 1/2023-CMA é da presidente…
Presença de mulheres cai 1 ponto percentual de 2019 para 2023 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Divulgada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração…
Foram 59 propostas que tratam de violência, saúde, equidade salarial e direito menstrual nos 2 primeiros meses do ano O aumento da bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na Política da Secretaria da Mulher. De acordo…
Na América Latina, país ocupa posição modesta em igualdade de gênero no alto escalão Embora já correspondam a mais de metade da força de trabalho na burocracia brasileira (59%), as mulheres ocupam menos de 20% dos cargos de direção. O número, divulgado em dezembro no estudo “Mulheres líderes no setor público da América Latina e…
Estudo do Instituto de Justiça Fiscal com dados da Receita Federal mostra que as mulheres têm menos rendimentos isentos e, portanto, pagam alíquotas mais altas sobre a renda. As mulheres ainda estão em minoria nas discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional neste ano, apesar de pagarem mais imposto sobre o consumo do que os homens e terem participado da…
Cida Gonçalves diz que pegou a pasta com orçamento de R$ 23 milhões e que viabilização de novas políticas públicas para mulheres serão feitas com ajuda de outros ministérios. Em visita a Mato Grosso do Sul para debater políticas públicas de gênero, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comentou sobre o aumento no valor do…
A Bancada Feminina no Senado anunciou nesta quarta-feira (29), após acordo, a nova líder do grupo: a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que substitui Eliziane Gama (PSD-MA). Ela pretende fortalecer a bancada e aproximá-la da população. Segundo ela, uma das ações será a aprovação da PEC 38/2015, para a presença de parlamentares mulheres nas Mesas da…
Em 2022, Brasil registrou cerca de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15 dias em decorrência de violência doméstica ou familiar.…