PROJETO AUTORIZA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO DE AGRESSORES DE MULHERES

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que autoriza a polícia a apreender armas de fogo e documentação de porte do agressor de mulheres no flagrante delito. O relator do projeto de lei, Coronel Telhada (PP-SP), recomendou que o texto substitutivo fosse…

Governo quer estimular contratações de mulheres em concessões rodoviárias e ferroviárias

Renan Filho se reuniu agora há pouco com as ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Anielle Franco (Igualdade Racial) para tratar da criação de uma nova regra na política de concessões rodoviárias e também da contratação de mão de obra de mulheres, negros e minorias que deve ser lançada em breve pelo governo. O ministro dos Transportes quis desenhar…

Projeto de construir centro turístico na Ilha do Bananal é apresentado à ministra Sônia Guajajara

“Temos um paraíso no coração do Brasil e queremos fomentar um turismo qualificado” Uma comitiva do Tocantins foi recebida, nesta terça-feira (27/6), pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Na ocasião, foi apresentado à ministra uma proposta para transformar o potencial turístico e cultural da Ilha do Bananal em um um polo de etnoturismo e ecoturismo.…

Reforma política geraria avanço na questão de gênero, diz Rodrigo Maia

De acordo com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, países que adotaram o modelo de lista aberta tiveram um “aumento exponencial da participação das mulheres na política” Em entrevista à TV Migalhas, durante o “XI Fórum Jurídico de Lisboa”, Rodrigo Maia afirmou que uma reforma política no país geraria grande avanço na questão de gênero.…

STF pauta para quinta-feira (29) julgamento sobre tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Argumento é usado em júri popular; Corte já tornou inconstitucional a aplicação, em decisão liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quinta-feira (29) a análise de uma ação que contesta o uso da tese de “legítima defesa da honra” em julgamentos de crime de feminicídios no Tribunal do Júri. A Corte já decidiu em 2021 que a…