No dia 22 de setembro de 2006 entrou em vigor a Lei 11.340. Conhecida como Maria da Penha. Ela protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar. A Lei recebeu este nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima do marido, o professor universitário colombiano, Marco Antonio…
Vitória de Jesus Santana tem 16 anos e foi estimulada, em seu colégio de ensino médio na cidade de São Sebastião, no Distrito Federal, a buscar histórias de mulheres que mereceriam, por sua ótica, ser homenageadas. Sua eleita foi a cantora Yzalu, rapper, negra e moradora da periferia de São Paulo que superou as adversidades…
Várias iniciativas mostram que a tecnologia também pode auxiliar mulheres em situação de violência e abuso. Confira algumas: 1 – Safetipin O app que já chegou na América Latina tem a intenção de promover segurança através de mapas. A ideia é que pessoas avaliem ruas, parques e praças de acordo com 9 critérios, como iluminação,…
No dia 15 de setembro de 1995, foi aprovada a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. O documento foi aceito por todos os representantes dos 189 países que participaram da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pelas Nações Unidas. A Convenção é considerada um marco na política global sobre a igualdade de gênero,…
Um relatório do Banco Mundial divulgado hoje (9) mostra que as mulheres são legalmente impedidas de participar do mercado de trabalho em vários pontos do mundo. Segundo o documento, 100 de 173 economias monitoradas pelo organismo internacional têm restrições ao trabalho feminino. Em 41 países, por exemplo, mulheres não podem exercer determinadas funções em fábricas.…
Pelo mar, pela terra e pelo ar. Não importa como, de algum jeito, os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), vão chegar até as mulheres rurais amazonenses. As agricultoras dos municípios de Barreirinha e Manacapuru terão a oportunidade de resgatar a cidadania e, dessa forma,…
Uma cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha e uma pesquisa desenvolvidas no Senado pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher – ambas divulgadas no dia 8 durante audiência pública – pretendem ajudar a entender e combater esse tipo de prática, além de servir de base para que…
O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão Especial da Reforma Política. O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições…
Imagine que sua filha vai se casar. Engravidou do primeiro namorado, um rapaz mais velho que ela conheceu na vizinhança. Vai deixar de estudar por causa da gravidez e do marido. O jovem casal vai morar na casa dos pais dele. No entanto, ela só tem 12 anos. O casamento de crianças e adolescentes brasileiros,…
Já começaram as inscrições para o Concurso de Músicas sobre a Lei Maria da Penha. Os participantes deverão criar uma música de até 4 minutos sobre o tema “juntos pelo fim da violência contra a mulher”. As inscrições vão até 25 de novembro. O projeto visa incentivar a produção de obras musicais em defesa da…