Desde 2007 as mulheres portuguesas podem decidir pela interrupção da gravidez até as 10 semanas de gestação “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?” Em 2007, os cidadãos portugueses foram às urnas para responder à pergunta acima.…
Mulheres protestaram em diversas cidades do país nesta segunda-feira (12) contra trecho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode abrir a possibilidade de proibir todas as formas de aborto no país, inclusive dos casos considerados legais. A PEC 181 tratava inicialmente somente da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros. Por 18…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 181/2015, que proíbe toda forma de aborto no Brasil, inclusive em casos que já são legais: estupro, risco de morte para a mãe e fetos anencéfalos. A PEC, que originalmente previa extensão da licença maternidade para mulheres…
Espaço voltado para mulheres vítima de violência, construído no Cambuci, está abandonado. Obra do governo federal deveria ter sido entregue em outubro do ano passado. ovimentos sociais e de mulheres ocuparam a Casa da Mulher, no Centro de São Paulo, na manhã deste domingo (29). O prédio, construído no Cambuci para oferecer assistência social às…
O Projeto de Lei Complementar 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha, aprovado pelo Senado no início do mês, está causando contradição entre instituições que combatem a violência contra a mulher. Pelo menos seis órgãos manifestaram-se contrários ao projeto, entre eles, a Organização das Nações Unidas (ONU), os Ministérios Públicos dos Estados e da União,…
Um levantamento de dados feito pela demógrafa Jackeline Aparecida Ferreira Romio, em pequisa na Unicamp, identificou três tipos de feminicídio, ou seja, três tipos de mortes de mulheres por questão de gênero: feminicídio doméstico (no espaço da residência); reprodutivo (mortes de mulheres por aborto); e sexual (quando a morte decorre da violência sexual). Com a…
Sesc Pompeia, um dos mais tradicionais centros culturais de São Paulo, está sofrendo ataques online desde a última quinta-feira (26). Isso porque o local será sede de um evento com Judith Butler, que acontece entre 7 e 9 de novembro deste ano. A filosofa norte-americana é uma teórica do movimento queer e uma das principais referências…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” num país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher”. As declarações foram dadas durante um seminário…
Marco Legal da Primeira Infância abre porta para presas provisórias que sejam gestantes ou mães de crianças até 12 anos; pesquisa da Fiocruz com mulheres presas pelo Brasil constatou que 83% delas têm pelo menos um filho Por Mariana Bastos* “Éinacreditável que precisemos de uma lei para dizer que uma mulher não pode ser algemada na maca…
Em 2007, o tema do aborto me escolheu. Ocupava havia poucos meses o cargo de ministro da Saúde, quando uma repórter perguntou minha posição sobre o assunto. Emiti a única resposta que se espera de um sanitarista: “Questão de saúde pública. (Folha de S.Paulo, 25/10/2017 – acesse aqui) Minhas aspas ganharam as páginas dos jornais…