Não é não: Câmara aprova PL de protocolo contra assédios em casas noturnas

O projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não”, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, foi aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O que aconteceu: Protocolo deve ser adotado em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas e boates. Locais onde são realizados espetáculos musicais,…

STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso…

Sob Rosa, STF derruba defesa da honra, anula cela especial e discute droga

    Sob Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal resolveu remover entulho inconstitucional. Em março, acabou com a cela especial para diplomados. Ontem, derrubou a tese da legítima defesa da honra usada por homenzinhos covardes para matar mulheres. Hoje, debate diferenciar usuário de traficante de drogas. O STF decidiu, nesta terça (1), acabar com a…

‘Mulheres sofrem as piores consequências da guerra’, diz Janja em jornal francês

A primeira-dama defendeu a participação feminina na solução dos conflitos internacionais A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que “as mulheres sofrem as piores consequências” em situações de guerra, em um artigo divulgado pelo jornal francês Le Monde, nesta segunda-feira 31. No texto, a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a…

Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. Foram convidados para o evento, dentre outros: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; a secretária nacional…

#ElasFicam: deputadas se unem em campanha após pedido de cassação

PL, de Bolsonaro, diz que deputadas quebraram o decoro e insultaram colegas na votação do marco temporal. Bancada feminina aponta violência política de gênero e protesta O Conselho de Ética da Câmara fará a leitura do relatório preliminar dos pedidos de cassação de seis deputadas de esquerda: Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Célia Xakriabá…

Ministra Sônia Guajajara encontra o cacique Raoni no Mato Grosso

O principal assunto tratado no evento foi o Marco Temporal. Esta foi a segunda vez que Raoni reúne lideranças no Mato Grosso A ministra Sônia Guajajara publicou nas redes sociais neste sábado (29/7) uma foto ao lado do cacique Raoni. Ela participou do Chamado do Cacique Raoni, evento de lideranças indígenas que foi realizado na Aldeia Piaraçu, em Mato…