A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 549/19, que estabelece medidas para assegurar a proteção de mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva e em eventos públicos de entretenimento. Será assegurada às mulheres proteção contra qualquer ação ou omissão baseada no sexo…
Na última quarta-feira, um encontro estadual promovido pela Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde, no Rio Grande do Norte, reuniu lideranças políticas e ativistas engajadas na promoção da igualdade de gênero e no fortalecimento da participação feminina na política. O evento contou com a presença de figuras importantes, incluindo a Secretária Nacional de Mulheres,…
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas. Por 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção, a pauta deve ir a votação no plenário da Casa na próxima semana. O que aconteceu Com o resultado da votação, a bancada do agro gritou para comemorar. Deputados…
‘Muito me estranha que eu tenha feito duas questões de ordem que foram indeferidas antes mesmo que eu pudesse apresentá-las’, disse a parlamentar do PSOL Depois de ter tido a fala interrompida pelo menos quatro vezes desde o começo da CPI do MST, nesta terça-feira, a deputada governista Sâmia Bomfim (PSOL-SP) questionou um suposto tratamento diferente entre homens…
A deputada federal Yandra Moura (União) foi empossada coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), ligado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Foi empossada, também, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora-geral dos Direitos da Mulher, e a deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher. O Observatório tem como objetivo ser…
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou como “desserviço à sociedade” a proposta da Medida Provisória da reorganização dos ministérios, que prevê a retirada de órgãos da alçada da pasta comandada pela ela. “Estamos todos trabalhando para manter as competências do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas. Qualquer tentativa de desmontar…
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica afirma que, se aprovada, PEC 9/2023 vai impor às mulheres um passo atrás no caminho pela equidade e dois passos atrás no caminho pela paridade Depois de ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei da senadora Teresa Leitão (PT-PE) que inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 1.393/2023). O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo…
O deputado federal Fred Linhares é autor da proposta que estipula multa de até R$ 500 mil para quem agredir mulheres; no DF essa medida é lei desde 12 de maio Com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos/DF) apresentou o Projeto de Lei…
Representantes da OAB veem projeto como um marco no avanço dos direitos das mulheres advogadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar, na manhã desta quarta-feira (24/5), o PL nº 1.852/2023, que adiciona a discriminação e os assédios moral e sexual como infrações ao Estatuto da Advocacia. O projeto é visto…