Comissão aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PL 5678/16). Trata-se de um banco de dados informatizado que será administrado pelo Executivo Federal e reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos e as coletadas em…

SUS terá atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS). O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da…

CRIMINALIZAR O ABORTO TRAZ CONSEQUÊNCIAS MAIS GRAVES ÀS MULHERES POBRES

Este ano, com a chegada do Dia Internacional da Mulher (08/03), resolvemos abordar questões sobre os direitos sexuais e reprodutivos, que incluem o direito de tomar decisões sobre a reprodução, de ter acesso à informação e à saúde pública e de exercer a sexualidade livre de violência, discriminação e coerção. Assim, vamos tratar de temas relacionados…