Paridade de gênero: associação diz que magistradas sofreram represália

Juízas se sentiram pressionadas para se retratarem por terem protestado contra a iniciativa de consultar magistrados a respeito da resolução de paridade de gênero na segunda instância O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma decisão que determina a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância. A medida prevê que seja criada uma lista de promoção apenas…

No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, deputadas cobram avanços

Lêda Borges: “precisamos garantir orçamento suficiente para desenvolver a rede de proteção” Em sessão para marcar a data, deputadas ressaltam que o Estado ainda se mostra ineficiente na prevenção e apoio às vítimas A união de forças foi colocada como uma estratégia para proteger a população feminina no Dia Nacional de Luta contra a Violência…

Aprovada criação de policiamento para enfrentar violência contra mulheres

Aprovada criação de policiamento para enfrentar violência contra mulheres Atendimento adequado para mulheres na menopausa é debatido em audiência Comissão aprova prisão para quem retirar preservativo sem consentimento Proposição aprovada por comissão prevê pena de prisão a quem retirar preservativo sem o consentimento do parceiro. A repórter Paula Moraes acompanhou a votação. Um projeto (PL…

Ministra das Relações Exteriores da Noruega chega ao Brasil para reunião com Alckmin e Marina Silva

No Rio de Janeiro e em Brasília, Anniken Huitfeldt vai discutir transição energética e questões referentes às mudanças climáticas A ministra das Relações Exteriores da Noruega, Anniken Huitfeldt, chegou ao Brasil nesta segunda-feira (9) com o objetivo de fortalecer a agenda entre os dois países. A visita será dividida entre o Rio de Janeiro e Brasília, onde ela vai…

Enviado ao STJ, caso Marielle passa a ter dois eixos de apuração: executores e mandantes

PF terá uma investigação federalizada na Corte Superior e outra continua no Rio de Janeiro conduzida pela força-tarefa O caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018, foi dividido em dois eixos. Uma parte segue no Rio de Janeiro, mas outra foi enviada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas

Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Relações Exteriores; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no mesmo prazo…

Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil

Ministra apresentou o Plano Plurianual 2024-2027 em comissão da Câmara A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou…