O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) um decreto que reforça a proteção das mulheres na internet e estabelece novas obrigações para plataformas digitais diante de casos de violência online. A medida cria mecanismos de prevenção, monitoramento e resposta rápida a crimes praticados no ambiente virtual. Além do decreto, também foram…
As mulheres passaram a liderar as novas contratações de previdência privada no Brasil. Entre 2015 e 2025, a participação feminina nas adesões cresceu de 46% para 51%, segundo levantamento da Brasilprev, empresa que administra mais de R$ 470 bilhões em investimentos e reúne cerca de 2,5 milhões de clientes. Os dados também mostram um aumento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Lei da Igualdade Salarial, que garante remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A decisão consolida a aplicação da Lei 14.611/2023 e reforça mecanismos de combate à desigualdade no mercado de trabalho. O julgamento foi concluído no último dia…
Uma pesquisa do Datafolha revelou que a maioria dos brasileiros considera importante ampliar a representatividade no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento, 51% dos entrevistados afirmam que é “muito importante” que uma mulher ocupe uma cadeira na Corte, enquanto 18% consideram esse fator “um pouco importante”. Já 27% dizem que o gênero não influencia…
Um levantamento do Observatório Lupa aponta que o Projeto de Lei da Misoginia virou alvo de uma onda de desinformação nas redes sociais, impulsionada principalmente por perfis ligados à direita política. A pesquisa identificou a circulação de informações falsas, teorias conspiratórias e conteúdos produzidos com inteligência artificial para atacar a proposta aprovada pelo Senado em…
A ministra Cármen Lúcia participou, nesta quinta-feira (7), de sua última sessão à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrando um ciclo marcado pela defesa da democracia, do fortalecimento da Justiça Eleitoral e da participação feminina nos espaços de decisão. Primeira mulher a presidir o TSE, Cármen Lúcia construiu uma trajetória histórica dentro…
O Senado aprovou o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a uma avaliação completa de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao menos uma vez por ano. A proposta agora segue para sanção presidencial. O texto determina que o SUS passe a organizar rotinas periódicas de atendimento voltadas à saúde feminina,…
Uma nova legislação federal entrou em vigor com o objetivo de reforçar a prevenção da violência contra mulheres no Brasil. Sancionada nesta segunda-feira (4), a Lei 15.398/2026 cria o programa “Antes que Aconteça”, que aposta na integração de políticas públicas e no uso de tecnologia para evitar agressões e feminicídios. A proposta articula ações entre…
O Senado Federal criou a Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens e instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher. A criação da premiação foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13). Pelas regras estabelecidas, até três homenageados poderão…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 2942/2024, que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres quando houver risco elevado à integridade da vítima. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O projeto…