Documento reúne dez compromissos direcionados a partidos e candidaturas, com medidas sobre participação política, enfrentamento à violência, trabalho e justiça climática
Às vésperas das eleições, a ONU Mulheres apresentou uma carta com dez propostas voltadas à ampliação dos direitos, da proteção e da participação das mulheres nas decisões políticas do país. A iniciativa busca estimular partidos e candidaturas a assumirem compromissos concretos com a igualdade de gênero durante o processo eleitoral.
Entre os principais pontos estão a ampliação da presença feminina nos espaços de poder, o cumprimento das cotas eleitorais, o enfrentamento à violência política de gênero e raça e a adoção de medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres. O documento também aborda trabalho, renda, políticas de cuidado e participação feminina nas decisões relacionadas às mudanças climáticas.
A proposta da ONU Mulheres é que esses compromissos não permaneçam apenas no discurso, mas sejam acompanhados de medidas capazes de produzir resultados concretos. A representante da organização no Brasil, Gallianne Palayret, destacou três elementos considerados fundamentais para avaliar as propostas apresentadas às mulheres: metas, orçamento e prazo para execução.
Participação política e enfrentamento à violência
Uma das propostas é estabelecer a paridade entre homens e mulheres como uma meta para os espaços de poder. Isso envolve definir prazos e objetivos numéricos para ampliar a participação de mulheres, considerando sua diversidade, em cargos eletivos, funções de nomeação, lideranças do Legislativo e direções partidárias.
O documento também defende o cumprimento efetivo das cotas eleitorais e a aplicação da Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, inclusive diante das novas dinâmicas do ambiente digital.
Outra frente apresentada é a prevenção da violência de gênero. A ONU Mulheres propõe a definição de metas e recursos específicos para políticas de educação para a igualdade, fortalecimento dos serviços especializados, aprimoramento das medidas protetivas e respostas mais rápidas nos processos de investigação.
O enfrentamento ao machismo também aparece como uma questão de interesse público. Entre as medidas sugeridas estão ações permanentes para combater estereótipos e comportamentos que naturalizam a violência ou restringem direitos, além do envolvimento de homens e meninos nesse processo.
Trabalho, renda e políticas de cuidado
No campo econômico, as propostas incluem melhores condições para as trabalhadoras do cuidado, com formação profissional, formalização dos vínculos de trabalho, remuneração digna e acesso à proteção social.
A ONU Mulheres também aponta para a necessidade de avançar na igualdade salarial e ampliar o acesso das mulheres ao trabalho formal e à proteção social.
Mulheres no centro das políticas climáticas
A agenda climática ocupa os últimos pontos do documento. Uma das propostas é garantir que recursos destinados ao financiamento climático também alcancem mulheres e comunidades que atuam diretamente na proteção dos territórios.
A carta defende ainda participação paritária e efetiva das mulheres na governança climática, com atenção especial às mulheres indígenas, negras, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais.
Por fim, a ONU Mulheres propõe que gênero e raça sejam considerados de maneira transversal na elaboração e execução das políticas climáticas, observando não apenas quem é beneficiado pelas medidas adotadas, mas também quais grupos podem permanecer excluídos.
Com as dez propostas, a organização busca inserir a igualdade de gênero entre os compromissos assumidos no período eleitoral e incentivar a transformação das promessas apresentadas durante a campanha em políticas públicas com objetivos, recursos e prazos definidos.
Fonte: Agência Brasil
