A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, afastar o crime de estupro de vulnerável em julgamento nessa terça-feira (12) a respeito de uma menina de 12 anos que engravidou em um caso com um homem de 20. O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, justificou o afastamento de…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou as empresas que têm buscado o Judiciário para evitar a divulgação de dados relativos aos salários de homens e mulheres, exigência incluída na regulamentação da lei que obriga a equiparação salarial entre os gêneros. Falando ao GLOBO antes de entidades empresariais recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a…
Segue para análise do Plenário o projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A matéria foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (13), com parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE). De acordo com o…
Dayany Bittencourt apresentou vários projetos sobre endometriose Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às mulheres que sofrem com a…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que as provas já reveladas sobre a tentativa de golpe de Estado evidenciam a importância de se debater a democracia com as novas gerações A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quarta-feira (13/3), que o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga uma tentativa…
Pressionada em diferentes momentos pela classe política, principalmente pelo Centrão para liberação de verbas, a gestão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfrenta nas últimas semanas uma ofensiva sindical e de setores do PT do Rio por causa de uma portaria sobre os hospitais federais do estado. As unidades, que o partido influencia por meio de indicações para…
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima se reuniu com lideranças indígenas na 53ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na manhã desta quarta-feira (13). Essa é a segunda vez que ela acompanha uma assembleia do Conselho Indígena de Roraima. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva participou nesta quarta-feira (13)…
Esther Dweck (Gestão e Inovação) critica o trecho que permite que empresas europeias participem de licitações de compras públicas A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, defendeu na 3ª feira (12.mar.2024) a revisão do acordo de livre comércio entre o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e a UE (União Europeia), que teve sua 1ª…
A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) e o presidente Lula durante reunião nesta terça no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR Com previsão de lançamento na semana que vem, documento prevê ações coordenadas entre 18 ministérios e teve contribuição de mais de seis mil jovens Ação que envolve 18 ministérios e investimentos históricos,…
Desde a redemocratização do Brasil, em 1985, 42 mulheres assumiram o comando de ministérios no governo federal. No mesmo período, homens que atingiram o mesmo cargo somaram quase dez vezes mais: 444, o equivalente a 91,4% do total. O MEC (Ministério da Educação), por exemplo, nunca teve uma mulher à frente nesses quase 40 anos.…