Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso…

Compromisso com a Igualdade: O dia internacional da mulher e o enfrentamento à misoginia na política

No mês de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, torna-se ainda mais relevante refletirmos sobre os desafios que as mulheres enfrentam em espaços de poder. A despedida da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, ocorreu sob a sombra de uma campanha sistemática e misógina, que buscou deslegitimar seu trabalho e sua idoneidade enquanto gestora…

Gleisi promete construir alianças e agradece a Moraes por trabalho em ‘defesa da democracia’

Petista assumiu a articulação política do governo com o Congresso nesta segunda. Crítica da política econômica liderada por Haddad, Gleisi fez acenos ao colega e disse que o ministro da Fazenda está colocando o Brasil ‘na rota do emprego e da renda’.   A nova ministra da articulação política do governo Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), prometeu construir alianças…

Lafayette de Andrada, o autor da proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação Fonte: Agência Câmara de Notícias   O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A proposta, que está em…

Amanda Gentil, a autora da proposta Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva. O texto está em…

Entenda o que é “pobreza de tempo”, que afeta principalmente mulheres, e confira dados para o Brasil

A pobreza de tempo evidencia os custos de oportunidade do trabalho não remunerado, exercido principalmente por mulheres e mais dispendioso em recortes de classe e raça; veja dados “Pobreza de tempo” é o conceito relacionado à dedicação a trabalhos não remunerados, sobretudo aquelas atividades domésticas necessárias à reprodução da vida — que garantem as boas condições…

O grito ancestral das mulheres em luta: do 8 de março ao 25 de novembro

O Brasil carrega marcas profundas de desigualdade de gênero. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, as mulheres brasileiras ganhavam, em média, 78% do salário dos homens. Para as mulheres negras, essa realidade é ainda mais cruel: recebem apenas 44% do rendimento médio dos homens brancos. São elas também as mais…

Por que as mulheres sofrem mais de depressão do que os homens?

A vulnerabilidade feminina à doença está relacionada a causas ambientais e fisiológicas, explica a psiquiatra francesa Lucie Joy. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a depressão atinge cerca de 350 milhões de pessoas no mundo. As mulheres têm duas vezes mais depressão do que os homens, segundo dados da Santé Publique France, a agência de…

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacias da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, todos os eventos esportivos – amadores ou profissionais, de natureza pública…

De 5 mulheres mortas neste mês em MS, duas eram indígenas

Estatísticas deixam indígenas invisíveis quando o tema é feminicídio Estrangulamento, espancamento, golpes de facão, foice: a lista é quase infinita. São diversos os meios empregados por homens para tirar a vida de mulheres indígenas de Mato Grosso do Sul. Só neste mês, dos cinco casos de feminicídios registrados até esta segunda-feira (24), dois deles são…