O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Álvares Machado (SP) registrou, de janeiro até o início de setembro de 2025, 47 atendimentos a mulheres vítimas de violência na cidade. Esse número representa um aumento de 62% em relação ao total de 29 casos de 2024. A análise mostra que a faixa etária…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante isenção de despesas judiciais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em ações penais movidas contra seus agressores. A proposta inclui essas mulheres entre os casos de gratuidade já previstos no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente,…
A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), em parceria com o Projeto Marco e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), abriu inscrições para uma ação especial de prevenção ao câncer do colo do útero. Serão atendidas 50 mulheres do DF, que poderão realizar gratuitamente o exame para detecção do papilomavírus humano (HPV). As inscrições…
No dia 5 de setembro celebramos o Dia Internacional das Mulheres Indígenas. Mais do que uma data simbólica, é um chamado à reflexão: defender essas mulheres é defender a vida na Terra. Guardadoras da cultura e dos saberes ancestrais, elas também estão na linha de frente contra a destruição ambiental, enfrentando diariamente violências que buscam…
Foi apresentado, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4320/2025, que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo ampliar mecanismos de capacitação e oportunidades de trabalho para mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que vivem em abrigos e precisam…
Apesar de políticas públicas garantirem produtos de higiene menstrual às mulheres privadas de liberdade, a realidade nos presídios paulistas revela um descumprimento sistemático desses direitos. Muitas presas precisam improvisar com panos, camisetas e até colchões rasgados para lidar com o ciclo menstrual. Enquanto o Governo Federal implementa a distribuição gratuita de absorventes por meio do…
“Somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”. Com essa frase, mulheres indígenas reafirmam seu papel central na agenda climática global e se preparam para levar uma mensagem unificada à COP30, conferência climática da ONU que será realizada em novembro, em Belém do Pará. A declaração foi lançada durante a Marcha Nacional das Mulheres…
Zoya Ahmed, de 33 anos, mora em Karachi, no Paquistão, e enfrenta retaliações do marido desde que decidiu se divorciar. Apesar de a doutrina islâmica permitir a dissolução do casamento, muitas mulheres precisam provar motivos específicos e, em alguns casos, renunciar ao Haq Mehr (dote) como compensação. Mesmo quando o divórcio é aceito, o processo…
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão que obriga a rede social X a fornecer os registros de IP de usuários que republicaram publicações ofensivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A plataforma terá 15 dias após a intimação para cumprir a…
A partir desta segunda-feira (1º), os planos de saúde no Brasil passam a ser obrigados a oferecer o implante contraceptivo hormonal para mulheres entre 18 e 49 anos. O dispositivo, conhecido como Implanon, é um método de longa duração reconhecido pela sua alta eficácia. O implante é uma haste flexível inserida sob a pele do…