Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual. O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações. A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32…
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher debateu as ferramentas para o combate à violência política de gênero, considerando o papel de diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional. A violência política contra a mulher é crime desde 2021, e inclui ações que visam afastar as mulheres dos espaços de poder e…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam pelo fim da violência contra a mulher. A proposta, da senadora Augusta Brito (PT-CE), foi aprovada na forma de um texto substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O…
Conforme Grupos de Trabalho finalizam suas declarações e Grupos de Engajamento concluem os documentos de sugestões, as demandas das mulheres aparecem em um só coro Chegamos ao último trimestre de discussões que antecederão a Cúpula de Líderes do Grupo dos 20. Nesta fase final, o mês de agosto foi marcado por muitas reuniões dos Grupos…
Delegada Juliana Domingues foi agredida entre 2021 e 2022, em Volta Redonda (RJ). Agressor é o tenente-coronel da PM Carlos Eduardo da Costa; ele alega que cinto era usado durante relações sexuais de forma consensual. “Por muitas vezes eu apanhava de cinto. Por várias vezes ele também me fazia contar as cintadas. Uma vez ele…
Pesquisa do Fórum Justiça mostra pouca adesão dos tribunais brasileiros às diretrizes do CNJ A maioria dos tribunais do Brasil não aderiu completamente às medidas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a desigualdade de gênero e raça no Poder Judiciário. Uma pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, por meio do projeto ColetivAmente, aponta…
Estudo inédito do Instituto Alziras revela que ainda são necessárias medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres Por : Manuela Azenha Apenas 7% das representações de violência política de gênero e raça no Brasil resultaram em ações penais eleitorais até janeiro de 2024, aponta estudo inédito do Instituto Alziras, lançado nesta terça-feira…
Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara Relatório foi lançado na Câmara dos Deputados Três anos após a publicação da lei que tornou crime a violência política de gênero (Lei 14.192/21), o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo…
Agora elas também podem se alistar aos 18 anos A partir do ano que vem, as mulheres vão poder se alistar no serviço militar entre janeiro e junho do ano que completarem 18 anos. Um decreto com as regras para o alistamento voluntário feminino foi publicado nesta quarta-feira (28) pelo governo federal. A novidade é que, antes, as mulheres só poderiam…
Projeto teve relatório favorável de Zenaide Maia (no telão) e segue agora para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais (PL 763/2021). No Senado, quando houver renovação…