Na última Terça-feira (25/08) foi aprovado pelo STF, o financiamento e o tempo de propaganda eleitoral proporcional para candidaturas negras. Reconhecemos essa medida como uma vitória para o Movimento Negro e lamentamos que os partidos só terão obrigatoriedade a partir das eleições de 2022.
No Brasil, 57% da população é composta por pessoas negras/pardas, e nos espaços de poder político temos poucos negros e quando olhamos para as mulheres negras, o número é ainda menor. De acordo com a organização Gênero e números , que analisaram os 1 números do TSE de 2016, do total de 57,8 mil vereadores eleitos, apenas 328 eram mulheres negras, ou seja 0,6%, juntando com o total de mulheres auto pardas essa porcentagem não chegam nem a 5% de vereadoras negras/pardas eleitas. Segundo dados da FGV Direito, a disparidade na divisão do fundo eleitoral também é grande entre as candidaturas femininas. Mulheres brancas eram 18,1% das candidatas e receberam 18,1% do fundo eleitoral. As mulheres negras, por outro lado, representaram 12,9% das candidatas e receberam 6,7% do dinheiro dos partidos destinados às campanhas. Esse quadro precisa mudar e essa medida é um grande avanço para nossa luta por uma política representativa e antirracista.
O Partido Verde é um partido de vanguarda, que entende que não precisa ser obrigatório para que se esteja comprometido com a causa negra nessas eleições, que está no caminho para mais equidade em prol de uma sociedade antirracista. Durante toda nossa história como partido fomos vanguarda em muitos tabus que quebramos a partir da nossa postura frente a outros partidos, como o primeiro a ter políticas de equidade como a cota para candidatura feminina, na tentativa de eleições mais justas. Além da sua principal bandeira do Meio Ambiente, da qual entendemos fazer parte deste.
Apoiamos e aprovamos atitudes de fortalecimento do partido como o município de Niterói que a executiva municipal já se comprometeu, em reunião nesta quinta-feira (27/08), em apoiar às candidaturas negras já nestas eleições municipais. Niterói é uma grande referência em muitos aspectos, inclusive no combate ao COVID 19 e ao racismo, pois foi o primeiro município a ter um Estatuto da Igualdade Racial no Brasil, em 2014.
Como já dizia a militante e socióloga norte americana Angela Davis: “Numa sociedade racista não basta não ser racista, é preciso estar na luta ANTIRRACISTA.” Com isso tornamos público nosso posicionamento em defesa de uma eleição em prol da igualdade racial e representativa, e devemos começar agora. O Partido Verde deve estar a frente do movimento em prol das candidaturas negras já nas eleições municipais deste ano!
O PV Mulher repudia a atitude de alguns partidos que se declararam contra a decisão do STF e nos comprometemos a trabalhar junto a nossa Executiva Nacional para viabilizar a partir destas eleições o financiamento e o tempo de propaganda eleitoral proporcional para as candidaturas negras do nosso partido.
Assinam essa nota
PV Mulher Nacional.
____________
(1) Primeira organização de mídia no Brasil orientada por dados para qualificar o debate sobre equidade de gênero.