Por: Claudinei Queiroz Relatório aponta que quase metade da violência contra meninas de 10 a 14 anos tem caráter sexual no Brasil Meninas de até 14 anos sofrem proporcionalmente mais violência sexual do que mulheres adultas, aponta o Atlas da Violência 2024. Divulgado nesta nesta terça-feira (18), o relatório foi feito por Ipea (Instituto de…
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União…
Lira garantiu que a pauta da Câmara será conduzida de forma colegiada, afastando decisões monocráticas Após uma intensa mobilização em diversas cidades do Brasil, liderada por mulheres contra o Projeto de Lei 1904/24, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a votação do projeto não ocorrerá neste semestre. No entanto, Lira…
Maioria das mortes de grávidas e purpúreas seriam evitáveis com melhor atendimento Por: Valmir Araújo “O Brasil é um país muito difícil para uma mulher negra ser mãe, por diversos fatores, dentre eles as dificuldades de acesso a saúde pública, até a violência obstétrica”, afirmou a pesquisadora Marjorie Nogueira Chaves, coordenadora do Observatório da Saúde…
Por: Jamil Chade A Organização Mundial da Saúde (OMS) sai em defesa de um acesso seguro ao aborto para todas as mulheres como forma de garantir sua saúde e evitar suas mortes. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, a urgência do projeto de lei 1904/24. O PL equipara a punição…
Por: Andreia Verdélio Lula sanciona lei e fala em “estatuto de bom comportamento do homem” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o…
Iniciativa visa potencializar lideranças femininas locais e garantir acesso a informações e direitos Para fortalecer a liderança feminina e promover a autonomia das mulheres, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram nesta segunda-feira (17.06) um Protocolo de Intenções. O instrumento…
Por : Sayonara Moreno Estados, municípios e DF precisam apresentar propostas para área A partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar, a cada dois anos, propostas para combater a violência doméstica contra a mulher e dar atenção humanizada às vítimas. Caso contrário deixam de receber recursos de segurança pública e direitos humanos.…
Lei Nº 14.887, que traz a determinação, foi publicada nesta quinta (13/6) no Diário Oficial da União As mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter, a partir de agora, prioridade na assistência e atendimento prioritário para cirurgias plásticas reparadora em casos de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. A Lei Nº…
Por : Gina Strozzi A 68.ª Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher, conhecida pela sigla em inglês CSW68 (68th Session of the Commission on the Status of Women), encerrou suas atividades após duas semanas de debates realizados em março, sobre a aceleração da promoção da igualdade de gênero, o combate à pobreza entre…