Pareceres aprovados pelo presidente Lula ampliam proteção a mulheres e à primeira infância

Ministra Cida Gonçalves participou da cerimônia de divulgação nesta quarta-feira (19). Orientações são válidas para todo o serviço público federal. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou nesta quarta-feira (19) da cerimônia de divulgação de três pareceres vinculantes aprovados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ampliam proteção às mulheres e à…

Deputados denunciam violência política contra vereadora do Tocantins e pedem providências

Deputada acusa prefeito de Colinas (TO) de atacar a democracia ao ameaçar vereadora Três deputados subiram nesta terça-feira (18) à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para manifestar apoio à vereadora Naiara Miranda (MDB), de Colinas (TO). Acompanhados da própria vereadora, eles denunciaram a violência política contra Naiara e exigiram providências. “Subo hoje nesta…

MPMS anuncia mudanças imediatas para melhoria da rede de proteção às mulheres

Digitalização de formulários e alerta no sistema de processos são algumas das medidas iniciais Como resposta às falhas no sistema de proteção à mulher do Estado, evidenciadas após a morte da jornalista Vanessa Ricarte, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul vem estudando medidas para melhorar os procedimentos relacionados à rede de atendimento às…

Governo do Maranhão cria aplicativo para proteção de mulheres no Carnaval

Festa contará ainda com postos de acolhimento, atendimento psicológico e equipes especializadas para prestar assistência às vítimas de assédio e violência Os foliões que forem passar o Carnaval no Maranhão vão contar com um dispositivo de segurança e proteção feminina. Trata-se do aplicativo “Salve Maria Maranhão”, que conta com um botão de emergência integrado às forças de segurança do…

‘Estado não está preparado’: como mulheres precisaram proteger a si mesmas nas chuvas do Sul

Em luta por direitos, ONG organiza curso de formação para atuação feminina em emergências climáticas Karla Rodrigues, 40, viu sua casa sumir embaixo da água em Porto Alegre depois de fugir com a filha Maria Eulália, 12, durante a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul. Denize Milon, 44, passou pelo mesmo com a filha Emile Vitória,…

Ministério das Mulheres entrega relatório com propostas para Casa da Mulher

As recomendações foram divulgadas nesta quarta-feira (19) pela pasta do governo federal O Ministério das Mulheres enviou ao Colegiado Gestor, nesta terça-feira (18), o relatório com propostas para ajustar o fluxo de atendimento a mulheres em situação de violência na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande. O documento foi elaborado após visita técnica e…

Mulheres trabalham na prisão, mas têm dificuldade para receber pagamento

Egressas levam anos para receber remunerações atrasadas e temem recorrer ao Estado por medo de voltar para a prisão Muitas mulheres encarceradas não são pagas adequadamente por seu trabalho, apesar da promessa de pecúlio, elas não recebem o valor integral ou enfrentam atrasos; As saídas temporárias também são marcadas por dificuldades, como a falta de…

Quais os canais de denúncias disponíveis para mulheres vítimas de violência política de gênero?

Existem mecanismos em órgãos federais e locais para apresentar a queixa e receber suporte jurídico para o caso A tentativa de impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos de mulheres por serem mulheres caracteriza a violência política de gênero — reconhecida como crime no Brasil desde agosto de 2021. A prática não é recente, mas tem tido…

Amazonas pode assegurar 2 vagas para mulheres na bancada em Brasília

Estado pode ter duas vagas para mulheres caso o novo código eleitoral seja aprovado, estabelecendo a reserva de 20% de cadeiras para candidaturas femininas. A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados pode ser ampliada de oito para dez parlamentares e ainda ser obrigada a ter no mínimo duas mulheres na sua composição em 2026.…

Políticas para mulheres avançaram, mas perdas precisam ser sanadas

Relatório do TCU, que busca subsidiar brasileiras em reunião da Comissão sobre a Situação das Mulheres da ONU, destaca pontos a serem enfrentados para se alcançar equidade de gênero Para muito além dos efeitos deletérios imediatos, o desmonte das mais diversas políticas públicas durante os governos de Michel Temer (MDB) e, especialmente, de Jair Bolsonaro…