Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja…
Com mais de dois anos de gestão à frente do Ministério das Mulheres, a ministra Cida Gonçalves apresenta um panorama robusto das ações e conquistas que têm transformado a vida das brasileiras. O relatório “Brasil dando a volta por cima, com as mulheres no centro das políticas” foi divulgado nesta segunda-feira (5) e evidencia o…
Uma importante vitória para a dignidade e segurança das mulheres do Distrito Federal: a partir de agora, mulheres com medida protetiva e em situação de acolhimento terão direito ao Passe Livre no transporte público. A iniciativa foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha durante a inauguração do novo Centro de Referência da Mulher Brasileira, no Recanto…
Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para discutir estratégias eficazes na prevenção do abuso sexual infantil e juvenil. A reunião acontece às 16h, no Plenário 7, e integra a campanha Maio Laranja, que tem como foco a proteção da infância…
Assistente social com ampla experiência em políticas públicas, Márcia Lopes foi oficialmente nomeada ministra das Mulheres nesta segunda-feira (5), assumindo a liderança da pasta em substituição a Cida Gonçalves. A posse foi realizada pela manhã, e a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Márcia Lopes é reconhecida por sua trajetória…
Projeto garante atendimento integral durante a gravidez e representa um passo importante na proteção dos direitos das mulheres. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto fundamental para a saúde das mulheres: a eliminação da carência nos planos de saúde para gestantes, especialmente em casos de urgência. A proposta garante atendimento integral, incluindo…
Em 25 de março de 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu um passo importante no enfrentamento à violência de gênero ao publicar a Portaria nº 911/2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás. A proposta visa qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando compromissos já firmados pela…
A assistente social Márcia Lopes confirmou que tomará posse nesta segunda-feira (6) como nova ministra das Mulheres, em substituição a Cida Gonçalves. O convite partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a posse estava inicialmente prevista para terça-feira. “Ele me convidou para assumir o Ministério das Mulheres e eu aceitei. Amanhã à tarde…
Apesar da importância crescente do trabalho terceirizado na economia brasileira, o país ainda carece de dados oficiais consolidados sobre a dimensão desse modelo de contratação. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reconhece que a terceirização é um “ponto difícil de ser medido”, sendo subestimada em seus instrumentos regulares. Uma das fontes disponíveis,…
Dados são do relatório “Demografia Médica no Brasil 2025”. Números apontam que país terminará o ano com 2,98 médicos para cada mil habitantes. Aumento foi de 100% em 12 anos. Com maioria feminina pela primeira vez, o Brasil vai terminar o ano de 2025 com 635.706 médicos em atividade. A estimativa equivale a 2,98 profissionais para cada mil habitantes.…