Número preliminar, de 2021, é menor que nos anos anteriores, mas ainda é significativo. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Vítimas têm direito a aborto legal, caso engravidem. O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina…
Custos crescentes com a saúde e o desafio de bancar cuidados de longo prazo inquietam a força de trabalho feminina Outra atração da conferência AgeAction 2022, tema da coluna da última quinta-feira, foi um painel sobre o que as mulheres querem (e temem) na aposentadoria. Kristi Rodriguez, vice-presidente sênior do Nationwide Retirement Institute, entidade americana voltada…
(Valor Econômico| 14/06/2022 | Por Isadora Peron e Luísa Martins) Levantamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que apenas dois partidos e uma federação contemplam “de forma satisfatória”, em seus estatutos, mecanismos de combate à violência política contra a mulher. O tema tem sido tratado como prioridade em ano de eleição. De acordo com o órgão, MDB, PDT e a federação formada…
(O Globo | 21/06/2022 | Por Luã Marinatto e Paolla Serra) A menos de uma semana de completar 12 anos, a menina voltava tranquila das aulas em uma escola municipal na Zona Oeste do Rio. Na porta de casa, um aluno mais velho, que a seguia desde o colégio, a abordou e forçou entrada no…
No dia 08 de junho de 2022, chegou ao nosso conhecimento a publicação do documento “Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento” pelo Ministério da Saúde do Brasil. Como profissionais e pesquisadores da saúde, sentimo-nos no dever ético de contestar publicamente as afirmações falaciosas disseminadas ao longo do documento, principalmente as…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (20), um projeto que disciplina a aplicação das medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar, na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), a proteção da mulher e dos filhos que ela tenha com o agressor. O PL 5.609/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu…
A Justiça de Santa Catarina protagoniza mais um caso chocante de violência institucional. Uma menina da cidade de Tijucas foi estuprada aos 10 anos e, da violência, resultou-se uma gravidez obviamente indesejada. Ao buscar o aborto legal no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, a vítima teve o serviço negado, pois o hospital…
Ideia é mapear cenário e propor políticas para superar machismo e entraves à atuação feminina A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) coloca em campo a partir desta terça-feira (21) uma pesquisa para definir o perfil das juízas do Brasil. Magistradas de todo o país vão responder a questionário para mapear quem elas são, como trabalham e quais dificuldades…
Em meio a crise política e de representatividade no país, as candidaturas coletivas se mostram uma grande oportunidade para que minorias ocupem os espaços de poder e para que a democracia se torne mais plural e, de fato, representativa. As mulheres enfrentam, diariamente, o machismo, o sexismo e a misoginia e, infelizmente, estes fatores são…
O “Guia de Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”, da Secretaria de Atenção Primária, do Ministério da Saúde, chamou atenção nesta semana por sugerir que o governo federal investigue mulheres que fizeram aborto legal em decorrência de um estupro. “Não existe aborto ‘legal’ como é costumeiramente citado. Todo aborto…