Ministra da Igualdade Racial diz que tem dialogado para aprovar o projeto na Câmara A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta 2ª feira (11.mar.2024) que tem dialogado com os congressistas para que o PL (projeto de lei) 1086/2023, que institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e…
Apesar de representarem 51,1% da população brasileira, mulheres ocupam cerca de 18% dos cargos no Congresso Nacional, posicionando o país em 131º lugar entre 193 nações em termos de representatividade feminina, segundo a União Interparlamentar. Ficamos atrás apenas de Haiti e Belize na América Latina. A posição relativa do país evidencia a disparidade de gênero no cenário político, no…
Sete homens fazem parte do colegiado. Em março, “em comemoração” ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora Luana Alves (Psol) recebeu uma “vaga temporária” na comissão A comissão responsável por discutir políticas públicas para as mulheres na Câmara Municipal de São Paulo é formada unicamente por homens. A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e…
A 10ª Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, fruto de parceria entre Instituto DataSenado e Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que 75% das brasileiras entrevistadas afirmaram conhecer pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha, em vigor há quase 18 anos. Para ajudar na difusão de informações, o projeto (PL 577/2024),…
Ministra Nísia Trindade é alvo de parlamentares do Centrão por supostamente represar a liberação de recursos indicados por deputados e senadores do grupo político A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) um ofício, assinado pela ministra Nísia Trindade, o qual diz ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o Ministério da Saúde usa “critérios técnicos” para o pagamento de emendas…
A democracia alimenta e fortalece a maior política pública de todas, a transversalidade. Matriarca, ela conduz o planejamento, a formulação e a execução de medidas abrangentes e integradas, que enxergam com mais precisão tanto a realidade visível quanto suas raízes profundas. Conecta as partes — saúde, cultura, educação, meio ambiente, trabalho e renda, transporte, ciência,…
Em resposta a questionamentos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de líderes do centrão, o Ministério da Saúde afirmou que utiliza critérios técnicos para distribuir a verba do próprio orçamento e definir os limites de recursos de emendas que cada estado e município pode receber. “Seja para a ampliação do teto MAC [limite anual de recurso…
A ministra Marina Silva assinou nesta sexta-feira (8) portaria para institucionalizar o Plano de Letramento sobre Identidades de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa busca conscientizar servidores e servidoras para promover equidade de gêneros e raças, além de combater outras exclusões e desigualdades no ministério e…
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, intensificou as atividades para ajudar pré-candidatos a prefeito e vereador de seu partido, a Rede Sustentabilidade, em diversos locais do país. Desde janeiro, ela já esteve em São Gabriel da Cachoeira (AM), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Remígio (PB) e Campina Grande (PB). Outras agendas estão sendo planejadas. Coordenador nacional…
Presidente do STF diz que prender mulher pela prática “não serve para nada” e defende um trabalho de conscientização da sociedade No Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou a criminalização do aborto no Brasil. O tema, um dos mais controversos no país, está paralisado na Corte.…