Para entidades que participaram do ato, resolução é retrocesso Por: Paula Laboissière Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. As mulheres protestaram contra a resolução do conselho que proíbe médicos de realizarem a…
A aplicação de indenização por danos morais na Lei Maria da Penha é debatida juridicamente. Embora a lei foque na proteção contra a violência doméstica, tribunais reconhecem indenizações por danos morais devido aos danos psicológicos causados às vítimas. Por: Sara Elen Neves Veiga Contextualização da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha é…
Por: Jamil Chade Peritas da ONU alertam sobre as fragilidades das políticas de defesa da mulher no Brasil. Nesta quinta-feira, pela primeira vez em doze anos, o país está sendo examinado pelo Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). A partir da sessão, o órgão internacional apresentará recomendações…
País é signatário da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e deve receber recomendações para se adequar ao tratado. Por: Kelly Ribeiro O caso de Mirian Bandeira, mulher indígena de 35 anos que morreu no parto após ter a interrupção de gravidez negada no Paraná é citado em…
Denúncias à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que mulheres são 86% das vítimas. Especialistas apontam normalização do ódio contra mulheres e cultura machista como culpados. Por: Gabriel Croquer Casos de mulheres autoras de de stalking — como o de Kawara Welch contra um médico em Minas Gerais, exibido pelo Fantástico — são mais raros. Segundo dados da…
A idade mínima passou de 25 para 21 anos e também foi extinta a necessidade de consentimento do parceiro Por: Raphael Vidigal Aroeira Nova lei permite que mulheres a partir de 21 anos e sem filhos realizem a laqueadura, mas médicos ainda se recusam a realizar o procedimento de esterilização Não foi uma nem duas vezes…
Chefe da delegação, a ministra das Mulheres mostrou a retomada das ações nesse campo após seis anos de retrocesso, durante a 88ª Sessão da CEDAW A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apresentou nesta quinta-feira (23) o relatório brasileiro sobre a situação das mulheres no Brasil durante a 88ª Sessão da Comissão sobre a Eliminação de…
Dificuldade em diferenciar exploração de abuso sexual leva à subnotificação de crime no Brasil, aponta pesquisa da Childhood Por: Adriana Amâncio A assistente social Adriana Duarte tem mais de 30 anos de atuação em serviços de acolhimento a meninas e mulheres vítimas de violência. Em 2008, ela realizou uma atividade educativa para prevenir a exploração…
O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e de pagamento as…
O projeto Flores do Cerrado vai promover, em Brazlândia, capacitação em corte e costura, customização/bordado e empreendedorismo. Objetivo é capacitar mulheres para atividades que geram renda O projeto Flores do Cerrado está com inscrições abertas para os cursos de corte e costura, customização/bordado e empreendedorismo. O objetivo é capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social,…