O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024, que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). O texto prevê a criação…
Anúncio foi feito em conferência realizada no Chile e reforça o compromisso brasileiro com o fortalecimento do enfrentamento à violência contra as mulheres O Ministério das Mulheres participou, nos dias 11 e 12 de junho, em Santiago do Chile, da Conferência dos Estados Parte do Mecanismo de Seguimento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e…
Por: Claudinei Queiroz Relatório aponta que quase metade da violência contra meninas de 10 a 14 anos tem caráter sexual no Brasil Meninas de até 14 anos sofrem proporcionalmente mais violência sexual do que mulheres adultas, aponta o Atlas da Violência 2024. Divulgado nesta nesta terça-feira (18), o relatório foi feito por Ipea (Instituto de…
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União…
Lira garantiu que a pauta da Câmara será conduzida de forma colegiada, afastando decisões monocráticas Após uma intensa mobilização em diversas cidades do Brasil, liderada por mulheres contra o Projeto de Lei 1904/24, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a votação do projeto não ocorrerá neste semestre. No entanto, Lira…
Maioria das mortes de grávidas e purpúreas seriam evitáveis com melhor atendimento Por: Valmir Araújo “O Brasil é um país muito difícil para uma mulher negra ser mãe, por diversos fatores, dentre eles as dificuldades de acesso a saúde pública, até a violência obstétrica”, afirmou a pesquisadora Marjorie Nogueira Chaves, coordenadora do Observatório da Saúde…
Por: Jamil Chade A Organização Mundial da Saúde (OMS) sai em defesa de um acesso seguro ao aborto para todas as mulheres como forma de garantir sua saúde e evitar suas mortes. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, a urgência do projeto de lei 1904/24. O PL equipara a punição…
Por: Andreia Verdélio Lula sanciona lei e fala em “estatuto de bom comportamento do homem” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o…
Iniciativa visa potencializar lideranças femininas locais e garantir acesso a informações e direitos Para fortalecer a liderança feminina e promover a autonomia das mulheres, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram nesta segunda-feira (17.06) um Protocolo de Intenções. O instrumento…
Por : Sayonara Moreno Estados, municípios e DF precisam apresentar propostas para área A partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar, a cada dois anos, propostas para combater a violência doméstica contra a mulher e dar atenção humanizada às vítimas. Caso contrário deixam de receber recursos de segurança pública e direitos humanos.…