Por: Edna Dantas Violência doméstica, lesão corporal, estupro, estupro de vulnerável, feminicídio. De acordo com o DataJud, painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, esses e outros crimes reconhecidos no arcabouço legal brasileiro representaram em 2023 21% do total de demandas na área penal em apreciação pelo Judiciário brasileiro. No período de 2020 a…
Estudo mapeou perfil, necessidades e dificuldades das costureiras autônomas, com destaque para a importância de políticas de apoio e capacitação Por: Giovanne Ramos As costureiras autônomas, conhecidas por seus serviços de conserto em geral, desempenham um papel fundamental na moda e nas comunidades locais. Em uma iniciativa para mapear suas necessidades, desafios e oportunidades, a…
Por: Luís Cláudio Cicci Os desrespeitos, os abusos e os maus-tratos físicos e psicológicos durante a gestação ou no momento do parto são tema de um estudo recém-lançado pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), e instigam discussões sobre grave forma de violação…
Aperfeiçoar produtos, gerar renda e empoderar as mulheres indígenas. Estes são alguns objetivos de projetos e programas de capacitação voltados para o empreendedorismo indígena. Desde dezembro de 2023, a Associação das Mulheres Indígenas do Rio Negro (Amarn), em Manaus (AM), está fazendo parte do projeto “Parentas que fazem”, da FAS (Fundação Amazônia Sustentável). O projeto…
Além do espaço reservado, projeto da deputada Adriana Accorsi (PT-GO) prevê atendimento 24 horas Por: Aline Fernandes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou o projeto de lei 4986/23, que reserva salas para mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios sem atendimento especializado. A proposta obteve parecer favorável da relatora,…
Por: Marco Túlio Os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) deixam claro: a violência contra as mulheres é uma epidemia global, e o Brasil ocupa o 5º lugar na taxa de assassinatos femininos entre 83 países pesquisados pela OMS. Este cenário sombrio exige atenção imediata. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 complementa…
A SSP-DF registrou mais de 4,6 mil ocorrências nos três primeiros meses de 2024. Desde 2020, o número vem subindo. A pasta e especialistas afirmam que a alta pode estar ligada ao maior acesso à informação pelas vítimas Por: Arthur de Souza A violência doméstica e familiar fez, somente nos três primeiros meses deste ano, 4.674…
Para entidades que participaram do ato, resolução é retrocesso Por: Paula Laboissière Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. As mulheres protestaram contra a resolução do conselho que proíbe médicos de realizarem a…
A aplicação de indenização por danos morais na Lei Maria da Penha é debatida juridicamente. Embora a lei foque na proteção contra a violência doméstica, tribunais reconhecem indenizações por danos morais devido aos danos psicológicos causados às vítimas. Por: Sara Elen Neves Veiga Contextualização da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha é…
Por: Jamil Chade Peritas da ONU alertam sobre as fragilidades das políticas de defesa da mulher no Brasil. Nesta quinta-feira, pela primeira vez em doze anos, o país está sendo examinado pelo Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). A partir da sessão, o órgão internacional apresentará recomendações…