Ministros julgaram ação do município de Criciúma que questionava a extensão do direito previsto na Constituição. Maioria votou contra estabelecer condicionantes para o cumprimento da regra. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa…
Serão cerca de 1,8 milhão de mesários, com quase a metade composta por voluntários atraídos por benefícios como folgas e vantagem em concursos públicos. Violência política gera apreensão em quem se voluntariou. O perfil dos mesários que irão trabalhar nas eleições de 2022 é composto por uma maioria de solteiros, com ensino superior completo, entre 35 e 39 anos e mulher.…
Desaceleração do Programa Cisternas no Governo Bolsonaro penaliza mulheres e famílias que dependem da tecnologia para evitar a lata d’água na cabeça Para as mulheres do Semiárido nordestino, as eleições de 2022 são decisivas. Nas urnas, elas querem que vença o voto pelo acesso à água e à cidadania, para colocar fim às caminhadas, debaixo…
Hoje, é crime eleitoral “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de…
Por Heloísa Buarque de Almeida, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP “Menina de 11 anos que teve aborto negado no Piauí volta a engravidar por estupro” (Folha de S. Paulo, 10 de setembro de 2022). Sabemos pela matéria que os agressores são parentes – primo e tio. O caso…
Nos últimos dias, o caso de uma menina de 11 anos no Piauí que está grávida pela segunda vez ganhou destaque nacional. Vítima de estupro, a criança prosseguiu com a gestação na primeira vez — e, segundo a família, a decisão deve ser a mesma nesse novo episódio. Do ponto de vista legal, especialistas ouvidos…
Este é um texto produzido pelo Eixo de Produção Textual Politize! Mulheres, um projeto feito por e para mulheres, que produz conteúdo com temáticas relevantes para o universo feminino. Para entendermos como é para uma mulher enfrentar o dia a dia na política precisamos falar de uma das práticas mais corriqueiras nesse meio: a violência de…
Número de mulheres candidatas têm crescido, mas elas ainda ocupam apenas 15% das cadeiras do Congresso Nacional Mais da metade dos eleitores no Brasil são, na verdade, eleitoras. Mesmo assim, as mulheres são minoria nas cadeiras de deputadas e senadoras e o país ainda ocupa o 145º lugar no ranking de mulheres no parlamento. Como forma…
O órgão, ligado à Secretaria da Mulher na Câmara, foi criado para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal Um estudo fruto da parceria entre o Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e o Instituto…
Violência é tema de metade dos Projetos de Lei relacionados a direitos das mulheres nos últimos quatro anos; aborto e feminicídio lideram entre as propostas desfavoráveis Das 1023 propostas legislativas relacionadas aos direitos das mulheres apresentadas por parlamentares do Senado e da Câmara Federal entre 2019 e 2022, 514 são sobre violência de gênero –…