Câmara começa a debater ampliação da licença-paternidade

Um grupo de 14 parlamentares de diferentes partidos abriu hoje, na Câmara dos Deputados, uma discussão sobre a ampliação da licença-paternidade, entre outras possíveis mudanças referentes ao direito trabalhista. Os trabalhos acontecerão por meio de um grupo de trabalho específico, coordenado por Tabata Amaral, do PSB em São Paulo, e relatado por Amanda Gentil, do PP no Maranhão. Hoje, homens têm direito a cinco…

Vai à Câmara projeto que determina afastamento do lar de homens que usam de violência contra mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 3257/2019), da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que determina o afastamento do lar de homens que usam de violência moral ou patrimonial contra as mulheres. Por sugestão da relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), a violência sexual foi incluída entre as condutas a serem repreendidas com o…

TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos

Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate nesta quarta-feira (26) modos de aumentar a participação de indígenas no processo eleitoral e dessa maneira proporcionar que tais povos escolham seus próprios integrantes como representantes políticos. “Por mais que um branco seja defensor dos povos indígenas, ele não tem a visão dos povos…