O presidente Lula sancionou a lei que cria o protocolo “Não é Não” para proteger mulheres de assédio em shows, bares e boates. O que aconteceu O objetivo é garantir atendimento de vítimas de assédio e outros tipos de violência em locais onde sejam vendidas bebidas alcoolicas. O protocolo cria uma dinâmica a…
Mostra vai até 11 de fevereiro no Planetário da Gávea A Mostra Movimento de Solos estreia neste mês de janeiro no Teatro Municipal Domingos de Oliveira, no Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro, com preços populares e promoções. Entre os dias 11 deste mês e 4 de fevereiro, 16 mulheres, entre atrizes, bailarinas e…
Duas resoluções aprovadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro estabelecem regras que buscam ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação das cotas raciais. As iniciativas se somam a outras medidas de incentivo à diversidade aprovadas pelo órgão ao longo de 2023 e que também passam a valer neste ano.…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protocolou nesta quinta-feira (21) pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres desde 2019, com ênfase no pós-pandemia de Covid-19. Ele reuniu 31 assinaturas de senadores e senadoras —eram necessárias pelo menos 27. No requerimento de criação da CPI, Kajuru pede que o…
A Procuradoria da Mulher do Senado completou dez anos de criação em 2023 e a procuradora, Zenaide Maia (PSD-RN), avalia que foi um ano produtivo para as pautas femininas. Ela cita, entre os avanços, a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (Lei 14.611/2023), relatada por ela e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A…
Em contrapartida, pessoas negras e mulheres representam mais da metade da população. Foram mapeadas 572 pessoas nas secretarias estaduais Mesmo sendo mais da metade da população, pessoas negras representam apenas 10,5% e mulheres 29,7%, dos cargos de secretário(a) nos governos estaduais. Quando se é mulher negra e parda, o número chega a apenas 4% delas nesses cargos. Os dados…
Nísia Trindade confirmou informação em suas redes sociais; inicialmente, serão disponibilizadas 6,2 milhões de doses A ministra Nísia Trindade (Saúde) usou as redes sociais nesta quinta-feira (21) para informar que a vacina contra a dengue será incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024. A imunização começará no mês de fevereiro. “Incorporamos a vacina da dengue ao…
A líder da bancada femina no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), avalia que 2023 foi um ano de muito trabalho para todas as senadoras. A senadora disse ainda que a existência desse bloco demonstra que apesar de divergências partidárias, as parlamentares permaneceram unidas e produtivas na defesa das mulheres brasileiras. A BANCADA FEMININA DO SENADO NUNCA…
A aprovação pela Câmara do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental e abre caminho ao asfaltamento da BR-319, rodovia que liga o Amazonas a Rondônia, engrossa a lista de derrotas sofridas pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) no Congresso. O texto passou na noite de terça-feira com amplo apoio de parlamentares de partidos da base…
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto “no curto prazo” — ou seja, no primeiro semestre de 2024. O que aconteceu Barroso disse que a sociedade “não está madura” para o tema, que está paralisado desde setembro na Corte. O ministro afirmou que é…