Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lídice da Mata A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado… A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A ideia é assegurar cuidados em saúde mental…
Objetivo é a formação profissional e a visibilidade sobre o tema O Evisu é o primeiro aplicativo que difunde informações sobre enfrentamento da violência contra a mulher desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele é resultado da pesquisa Análise dos serviços de saúde na atenção às mulheres em situação de violência sexual:…
A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (4/5) o Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a igualdade salarial entre mulheres e homens que ocuparem os mesmos cargos. De autoria do Poder Executivo, assinado pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o texto prevê uma…
Terezinha Silva disse que foram identificados avanços nas reportagens Reportagens focadas em um crime específico, que ouvem apenas a polícia e não trazem à tona as raízes da violência contra a mulher na sociedade nem divulgam os serviços disponíveis para denúncia e proteção. Esse é um resumo dos problemas encontrados por pesquisadores e pesquisadoras da…
Lei dos 16 anos não prevê consequências para frequentes uniões informais A divulgação do casamento do prefeito de Araucária (PR) com uma adolescente de 16 anos tem mobilizado as redes sociais e reavivado debates que movimentos de direitos de criança e adolescente têm discutido há tempos: medidas de redução dos casamentos infantis (casamentos formais e…
Em mais um evento do Encontro Estadual, desta vez em Alagoas, no último sábado, 29, a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde abordou sobre a importância da participação feminina nas eleições de 2024. No último sábado, 29, a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde, cumprindo o planejamento de 2023, promoveu mais um…
Adriana Abdo Isaac tinha 45 anos quando engravidou naturalmente, após duas tentativas frustradas por reprodução assistida: uma com os próprios óvulos, outra com sêmen doado. Naquela altura, já havia encerrado um casamento —a relação se desgastou diante do insucesso do casal em ter filhos— e investido mais de R$ 50 mil em tratamentos de fertilidade.…
As queixas de assédio moral – quando o trabalhador é submetido a tratamento humilhante ou constrangedor de forma repetitiva – aumentaram 74% As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência. Há 9…
Falta de dados precisos e atualizados sobre a violência sofrida pelas mulheres indígenas impede a compreensão do problema e a formulação de políticas públicas Embora a violência de gênero seja um tema amplamente discutido na sociedade, pouco se fala sobre as agressões vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro e fora das aldeias. Em meio às diversas desigualdades históricas…
O crime de estupro é uma violência presente no cotidiano, suas raízes remontam a matriz histórica patriarcal e misógina que constituíram (e constituem) o Brasil. A tipificação penal dessa prática criminosa, originalmente, conforme o Código Penal, em seu artigo 213, se dava pelo ato de constranger uma mulher, por meio de violência ou grave ameaça, à…