Aprovada presença de acompanhante a mulheres e deficientes em consultas médicas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/2) projeto de lei que assegura às mulheres e a pessoas com deficiência o direito de ter como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados. A iniciativa é do vereador Pablo Melo (MDB). Foram aprovadas também as emendas 01 e 02 e…

Comissão aprova atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei (PL 2.737/2019) que garante prioridade no atendimento médico e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica. A relatora, Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu a importância, principalmente, da preferência para cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de violência, fundamentais para o tratamento integral das vítimas. A proposta seguiu…

Projeto torna obrigatória criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários

Ely Santos acredita que medida vai melhorar produtividade das mulheres Segundo a autora, medida vai permitir que as mulheres se concentrem mais em suas tarefas O Projeto de Lei 5756/23 determina que empresas com mais de 50 funcionários ofereçam vestiário ou espaço para as mulheres se arrumarem. A ideia da autora, deputada Ely Santos (Republicanos-SP), é…

Sobrinho-neto de Marina Silva é morto no Acre e ministra lamenta: ‘Criminalidade que destrói vidas’

Notícia foi dada pela própria ministra, na rede social X O sobrinho-neto da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi morto a tiros nesta terça-feira (6) em Rio Branco, no Acre. Cauã Nascimento Silva tinha 19 anos. A informação foi dada pela própria ministra em postagem na rede social X, antigo Twitter. “Com…

Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas apresenta projetos a ministra Luciana Santos

Os projetos prioritários do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), organização social vinculada ao MCTI, foram apresentados à ministra Luciana Santos, durante audiência nesta terça-feira (6). Com atuação voltada ao desenvolvimento da pesquisa oceânica no Brasil, o INPO está finalizando a estrutura de sua sede, no Rio de Janeiro, e deve começar a operar em…