A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, afirmou nesta segunda-feira (11) que a taxação de grandes fortunas também pode servir como um vetor de investimentos em ciência e tecnologia no plano nacional e global. A declaração ocorreu durante o Science G20 (S20), que ocorre nesta segunda (11) e na terça (12) no Rio.
O S20 é o núcleo de engajamento do G20 — grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia (UE) e União Africana — para a área de ciência e tecnologia, envolvendo as Academias de Ciências dos países membros.
Os debates ocorrem anualmente, coordenados pela Academia de Ciências do país que preside o G20. Neste ano, as discussões versarão em torno de cinco eixos: bioeconomia, desafios da saúde, inteligência artificial (IA), justiça social e processo de transição energética.
No evento, Santos disse que “não é possível avançar nos grandes investimentos em ciência e tecnologia” sem a agenda macroeconômica.
“Qualquer perspectiva de um salto no enfrentamento à desigualdade requer um grande investimento, e eu concordo com a pauta do ministro da Economia de que a agenda das grandes fortunas é necessária para o debate de distribuição de renda no mundo e não é diferente no Brasil”, afirmou.
No final de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que os países de todo o mundo se unissem para taxar as grandes fortunas, em sua fala de abertura da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20.
Neste ano, sob a presidência do Brasil, a agenda do G20 passa por três eixos principais: combate ao aquecimento global e promoção do desenvolvimento sustentável; inclusão social e combate à fome e à pobreza; e reforma das instituições globais.
Cooperação
De acordo com a ministra Luciana Santos, o acordo entre Mercosul e União Europeia segue como uma pauta prioritária na presidência do Brasil no G20 neste ano. Ela citou a cooperação internacional para a redução de desigualdades entre países de economias desenvolvidas, no hemisfério norte, e os países em desenvolvimento, no Sul Global.
“Estamos determinados a fazer o acordo do Mercosul, que tem décadas e não sai do papel. Nós tivemos uma boa conversa com o primeiro-ministro da Espanha [Pedro Sánchez], que esteve aqui na semana passada, e ele também está de acordo. Achamos que, resguardado o interesse da compra pública e do conteúdo local, é possível fazer esses acordos de transferência tecnológica. Interessa à Europa e interessa aos países do Mercosul, desde que o pressuposto seja, de fato, o de ajuda mútua”, disse.
A ministra elencou, como exemplos, a flexibilização de patentes, que é um tema “muito caro” para o Brasil. “Sem esse vetor, os processos de diferentes assimetrias regionais são muito nocivos, inclusive aos próprios países considerados desenvolvidos”, afirmou.
De acordo com ela, o Brasil pretende colocar no centro da presidência do G20 a questão das assimetrias globais no acesso, desenvolvimento e produção de ciência e tecnologia.
Na fala de abertura, a ministra disse que o Brasil trabalha em parceria com a Unesco, pautando o uso de inteligência artificial (IA) para governos e empresas, para melhorar de forma concreta a vida de diferentes grupos, principalmente os marginalizados. Também estão em cima da mesa a representatividade de contextos locais, raciais e geográficos.
Ainda de acordo com Santos, a comunidade acadêmica científica vai “fazer a sua parte” para colaborar na formulação de políticas públicas e regulamentações globais em temas que geram conflitos de interesse econômico, como IA e a transição energética.
“Esses interesses precisam ser matizados a partir de uma vontade política dos países, seja dos que têm uma condição de maior acúmulo em algumas áreas de conhecimento, seja dos que procuram desafios comuns para poder enfrentar essa desigualdade. Vamos precisar do plano do governo e político para fazer valer acordos econômicos que possam perpassar o interesse da superação do atraso tecnológico”, disse a jornalistas.
Há ainda um foco do país em bioeconomia para o desenvolvimento sustentável. “É muito difícil ter um país que tem a dimensão da diversidade dos biomas que nós temos, é incomparável essa potencialidade, então nós precisamos colocar essa vocação natural a serviço também do desenvolvimento e da inclusão”, afirmou.
Liderança brasileira
Um dos dez programas do Fundo Nacional de Ciências e Tecnologia é o combate à fome, afirmou a ministra do MCTI, em relação a uma das prioridades do G20 sob a presidência brasileira.
A iniciativa está sendo desenvolvida com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
O Brasil espera poder partilhar, na costura multilateral de combate à fome no mundo, a expertise adquirida com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada em 1973 para desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária tropical.
“A nossa Embrapa já tem experiências na África e na América Latina e nós queremos que ela retome esse papel de protagonista tão importante”, disse. “Ela faz parte do nosso sistema de excelência reconhecido internacionalmente, com tecnologias sociais que historicamente o Brasil foi e continua sendo exportador”, afirmou a ministra.
Fonte: Valor Econômico