Você sabia que as empresas prestadoras de serviços para o Estado do Rio são obrigadas a reservar 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência? É o que determina a lei 7.382/16, em vigor desde o dia 15 de julho deste ano. A norma havia sido vetada pelo governador, mas o veto foi…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 42/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que determina o funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, das delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher. Hoje, o horário de funcionamento…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pela zika. A continuidade forçada da gestação nos casos em que há certeza da infecção pelo vírus, segundo ele, representa risco “à saúde psíquica da mulher”. A argumentação foi apresentada em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação movida pela…
São Paulo – A Unicef, o braço da Organização das Nações Unidas que monitora a situação da infância no mundo, divulgou recentemente um relatório impactante sobre o casamento infantil e que trouxe à tona previsões desastrosas, especialmente para as meninas na África. Até 2050, mostrou o estudo, se nada for feito para mudar esse panorama,…
Autoridades médicas estão intrigadas com o alto número de ocorrências de má-formação congênita em fetos no país; assunto foi debatido n-o 4º encontro do comitê emergencial da OMS. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e autoridades médicas se dizem intrigadas com o fato de os casos de microcefalia aparentemente serem muito mais numerosos no…
O curso “Política Nacional de Saúde Integral LGBT” está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) e visa auxiliar os profissionais de saúde a tornarem-se capazes de criar e apoiar ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e agravos, além de qualificar o acolhimento, a orientação e o cuidado equânime e…
O candidato Zé Roberto (PT) é apontado em quinto lugar pela pesquisa Da Redação JM Notícia – Na pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 05, pelo Instituto Folha Capital, sobre as intenções de votos para a prefeitura da Capital, a candidata do PV sobe e aparece tecnicamente empatada com o ex-prefeito Raul Filho (PR). O prefeito Carlos…
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. As medidas protetivas são concedidas pelo juiz, a pedido do Ministério Público ou da própria mulher que se…
A comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) elegeu hoje (1º) a professora Márcia Abrahão para o cargo de reitora da instituição. Atual diretora do Instituto de Geologia da universidade, Márcia será a primeira mulher a ocupar a reitoria da UnB, com mandato de quatro anos. O professor e pesquisador Enrique Huelva, diretor do Instituto…
Na cerimônia, ministro Humberto Martins também tomou posse, como vice. Ministra também criticou volume de ações apresentadas no tribunal. A ministra Laurita Vaz tomou posse nesta quinta-feira (1º) como nova presidente doSuperior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância do Poder Judiciário brasileiro. Ela é a primeira mulher a assumir a cadeira de presidente no…