“A lei do feminicídio surgiu não para aumentar a pena, mas para dar mais visibilidade ao problema da violência contra as mulheres, uma vez que essa lei nomeia o problema”, diz a socióloga Luanna Tomaz à IHU On-Line. Nesse sentido, avalia, a lei do feminicídio “é importante e significativa em um País como o Brasil que, historicamente, tratou esse assunto de forma…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco…
Sarney Filho participou de encontro com secretários municipais do estado, onde falou sobre ações para conter a escassez hídrica. JUVENAL VICENZI O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou de encontro com gestores e secretários municipais do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (23/03), onde ressaltou a importância da preservação dos rios e mananciais…
Em artigo publicado na imprensa, a especialista do Banco Mundial, Paula Tavares, aponta brechas na legislação brasileira responsáveis por perpetuar desigualdades de gênero. Por Paula Tavares, especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial e autora do estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência”* De um ponto de…
POR #AGORAÉQUESÃOELAS Por Mafoane Odara e Samira Bueno* 12 milhões de mulheres sofreram algum tipo de ofensa verbal em 2016. 5,2 milhões foram assediadas e humilhadas publicamente no transporte público. 4,4 milhões sofreram uma violência física como tapa, chute ou soco. 1,4 milhões foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento. Em 61% dos casos por…
Agora em março, a empresa de pesquisa Ipsos divulgou um estudo global sobre feminismo e igualdade de gênero que revela o quanto mulheres de diferentes países temem lutar pelos próprios direitos. E as notícias não são boas para o Brasil: o nosso país é o terceiro do mundo onde as mulheres mais têm medo de…
Quando a alemã Emmy Noether quis estudar matemática, as mulheres ainda eram proibidas de entrar na universidade. Anos depois, quando conseguiu finalmente autorização para que pudesse dar aulas a estudantes universitários, não recebia salário. Apesar disso, para Albert Einstein, “Emmy Noether foi o gênio matemático criativo mais importante que já existiu desde que…
Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça, informações sobre a estrutura das unidades judiciárias especializadas no combate à violência contra a mulher, assim como sobre os processos que tramitam nessas unidades. Os dados permitirão conhecer detalhes sobre a tramitação de processos que apuram casos de feminicídio…
Recebeu uma negativa do plano de saúde para colocação de DIU ou realização de reprodução assistida? Então, o conceito de planejamento familiar pode ajudá-la a entender se essa decisão foi válida – e o que pode ser feito se o plano lhe negou um procedimento obrigatório. “O planejamento familiar consiste em um conjunto de ações…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 5.346/16, que altera a Lei Maria da Penha e dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. A matéria será enviada ao Senado. Os deputados aprovaram o texto de Laudivio Carvalho (SD-MG). Para o parlamentar, a…