As eleições de 2018 trouxeram um sopro de ânimo a quem esperava ver mais mulheres ocupando espaços de representação na política. Ainda que o número de eleitas no Senado tenha se mantido, em comparação com a eleição de 2010, a presença feminina aumentou na Câmara e nas Assembleias de forma geral, de acordo com dados do TSE…
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio, que será realizado em data a ser definida. (Agência Senado, 18/09/2019 – acesse no site de origem) Para debater o tema, a comissão pretende ouvir representantes do Ministério da Justiça; do…
Acidentes e assassinatos não são mais a principais causas de morte entre as mulheres dentro de casa no Brasil. O que poderia ser uma notícia para se comemorar, na verdade, traz mais uma preocupação: as duas causas continuam matando cada vez mais, mas agora são os suicídios que a liderança, com 4,3 casos registrados em…
Nos dias de hoje, demagogos se apropriaram do preconceito social (Folha de S.Paulo, 15/09/2019 – acesse no site de origem) Mal começamos a entender a diversidade sexual humana, vozes medievais emergiram das catacumbas para inventar a tal “ideologia de gênero”. Como nunca vi esse termo mencionado em artigos científicos nem nos livros de psicologia ou de qualquer ramo…
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras foi o único dos candidatos ao cargo a se comprometer com uma série de “valores cristãos” previstos em carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Aras recebeu apoio institucional da entidade, que tem trânsito na cúpula do governo, na disputa pela chefia do…
PDF Uma realização da Paulinas Editora e Instituto Patrícia Galvão, o livro Violência doméstica e familiar contra a mulher – Um problema de toda a sociedade traz uma coletânea de artigos assinados por especialistas de diversas áreas, com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha e os trabalhos que vêm sendo realizados pelas áreas de…
De todos os estupros cometidos contra mulheres entre 2017 e 2018, cerca de 52,8% tiveram como vítimas meninas de até 13 anos. Isso significa que, a cada hora, quatro garotas dessa faixa etária foram vítimas de violação sexual no país. No total, incluindo vítimas mulheres (81,8%) e homens (18,2%), foram 127.585 ocorrências nos dois anos.…
GENEBRA – O Itamaraty censura o acesso à documentos que expliquem o motivo pelo qual o governo brasileiro passou a rejeitar, na ONU, o termo “igualdade de gênero” ou “educação sexual” em resoluções e textos oficiais. A recusa em liberar o acesso foi comunicado pelo Itamaraty a ongs, que tinham feito o pedido por meio da…
A queda de 10% no número de homicídios no país, entre 2017 e 2018, não se reflete nos casos de feminicídio, que registraram alta de 4% no mesmo período, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta terça (10). Em comparação com 2015, ano em que a Lei do Feminicídio foi criada, o aumento foi ainda…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria, o ministro…