Conselheiro acompanhou depoimento de jovem resgatada e diz que ela relatou cárcere privado e até 16 relações em uma noite Mesmo com uma operação policial em curso há mais de um mês para retirada de invasores, a exploração sexual de adolescentes em garimpos na Terra Indígena Yanomami envolve várias meninas com menos de 18 anos de idade,…
Nesta semana, o STJ tomou uma decisão muito importante para as mulheres brasileiras. O tribunal decidiu que médicos e médicas não podem mais denunciar para a polícia pacientes que tenham buscado ajuda por consequências da realização ou tentativa de realização de abortos ilegais. Como sabemos, no Brasil, o aborto é autorizado em casos de estupro,…
Única mulher na Corte fala dos desafios da carreira, critica prisão em segunda instância e defende a indicação de garantista para o STF (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) Em entrevista ao programa CB Poder, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha falou dos desafios de ser a única mulher a ocupar uma…
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres. Pronasci foi criado em 2007, no segundo governo Lula, e agora será reformulado. Governadoras Celina Leão (DF) e Raquel Lyra (PE) recebem chaves de viaturas dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e Flávio Dino (Justiça) em cerimônia com Lula —…
Ela presidiu uma sessão solene em homenagem à vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes Deputada eleita Erika Hilton posa para foto durante entrevista à Reuters04/10/2022REUTERS/Carla Carniel A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se tornou, nesta quarta-feira (15), a primeira pessoa transexual a presidir uma sessão na Câmara dos Deputados. Ela presidiu uma sessão solene em…
Foto: Reprodução/Não Se Cale (MS) O Ministério da Justiça lança, na manhã de hoje, a reestruturação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto foi criado em 2006, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não foi implementado. Agora, o Pronasci 2 renasce como uma promessa de…