Foto: Reprodução/Não Se Cale (MS) O Ministério da Justiça lança, na manhã de hoje, a reestruturação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto foi criado em 2006, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não foi implementado. Agora, o Pronasci 2 renasce como uma promessa de…
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a…
Monumento em homenagem à vereadora assassinada ficará no Museu de Arte do Rio de Janeiro até o fim do mês Estátua de Marielle Franco no Museu de Arte do Rio de Janeiro O Museu de Arte do Rio de Janeiro inaugurou uma estátua da vereadora Marielle Franco nesta 3ª feira (14.mar.2023), 5 anos…
Daniel Silveira, quando candidato, rasga placa de Marielle / Imagem: Reprodução/Twitter No dia em que o assassinato de Marielle Franco completa cinco anos, a ONU aponta que é necessário que os mandantes do crime enfrentem a Justiça, e alertou que o ex-presidente, Jair Bolsonaro alimentou a violência política no país. “Não deveria haver impunidade:…
O compromisso com uma pauta que promova justiça social, combate às desigualdades de gênero e a execução de uma política pública de apoio e defesa aos mais vulneráveis marcou a sessão especial desta terça-feira (14) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na quarta-feira (8), e aos sete anos do Marco Legal da Primeira…
Adesão ao texto, de 1981, é uma demanda antiga do movimento sindical e de entidades defensoras dos direitos das mulheres pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 156 da Organização Internacional…
Ministério da Justiça aponta queda de crimes contra mulheres em 2 anos A participação de mulheres em órgãos de segurança pública aumentou nos últimos anos em todo o país. “Em um comparativo entre os anos 2000 e 2021, é possível destacar que houve aumento do público feminino de 5,88% nas polícias militares, 12,44% nos…
Descoberta de mandante do crime dará espaço para melhores práticas políticas e jurídicas Em 14 de março de 2023 o assassinato de Marielle Franco completará 5 anos. Marielle foi uma ativista e intelectual negra, bissexual, mãe, cria da favela da Maré, defensora dos direitos humanos, parlamentar eleita pelo PSOL à vereança da cidade do…
Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (14) sobre igualdade de gênero na política. O evento é organizado em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil e faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher…
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3792/2019) que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, apresentado pela ex-deputada Rosa Neide, chegou ao Senado Federal. A medida busca estimular a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho. APÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA, A PROPOSTA QUE…