A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, na quarta-feira (29), às 14h, para debater a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção. O requerimento (REQ 16/2023) para a realização da audiência é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE). O debate contará com…
Em entrevista exclusiva a SUMAÚMA, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, fala sobre temas espinhosos como a exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas e a renovação da licença de operação da desastrosa hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu Até chegar à sala de Marina Silva, no…
Marina Silva (dir.) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, (esq.) visitaram Ministra do Meio Ambiente afirmou que municípios vulneráveis poderiam ter “ação continuada” contra mudanças do clima A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse neste domingo (26.mar.2023) que o governo debate internamente a edição de um decreto para…
Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada. É o que apontam dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE…
Acesso ao pré-natal adequado, que pode prevenir complicações na gestação, é maior entre as brancas em comparação às negras e indígenas A série de reportagens sobre mortalidade materna é uma parceria com o Pulitzer Center. Mesmo com uma política pública voltada à saúde maternoinfantil há mais de uma década, o Brasil não conseguiu reduzir as iniquidades…
Um grupo de biólogos descobriu três novas espécies de algas vermelhas do tipo Hypnea e decidiu nomeá-las em homenagem a três mulheres pretas: a filósofa Djamila Ribeiro, a escritora Conceição Evaristo e a ativista Angela Davis. Todo o processo passa pela pós-doutora Priscila Barreto de Jesus, autora principal do estudo e uma mulher preta nascida…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) a medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — nome original da iniciativa de combate à insegurança alimentar por meio da agricultura familiar. A MP 1.166/2023 também dá acesso prioritário ao programa e passa a incentivar a produção agrícola familiar…
Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto A partir da 30ª semana de gestação, deputadas poderão votar de forma remota em sessões do Plenário e reuniões de comissões A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução que assegura às deputadas federais gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou por meio…
O presidente Lula assinou, juntamente com a ministra Margareth Menezes, um decreto de fomento à cultura que altera partes da lei Rouanet e de outras leis de incentivo à cultura — Foto: Henrique Coelho/g1 O decreto, segundo o governo, garante R$ 1 bilhão para o audiovisual do país. O presidente Lula assinou na noite desta…
116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 Colegiado também vai discutir estatísticas sobre mortalidade materna O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (28) a instalação de comissão especial para estudar e analisar as razões do aumento das denúncias de violência obstétrica no Brasil em…