No evento, foi discutido também sobre a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Piauí A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, deverá estar em solo piauiense no dia 29 de agosto. Na ocasião, ela participará da inauguração do primeiro Museu Indígena do Piauí, na comunidade Nazaré, em Lagoa do São Francisco, a 208 km…
Aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, PEC proíbe sanções às siglas que não cumpriram cotas de gênero e raciais A Câmara dos Deputados retorna suas atividades esta semana e instala, na quarta-feira (2/8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe sanções aos partidos…
Iniciativa é voltada para amparar mães trabalhadoras, na semana voltada para incentivar a amamentação em todo o mundo O Ministério da Saúde vai implementar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país. O projeto-piloto da pasta instalou as primeiras unidades em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira…
Os dois meses que faltam para a aposentadoria de Rosa Weber serão dedicados a julgamentos de temas progressistas no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra prepara para agosto e setembro uma pauta com processos que a Corte vem evitando nos últimos anos: a liberação do porte de drogas para uso pessoal, as regras para demarcação de terras…
Coletivo de mulheres irão a Brasília nesta terça-feira (1º) para reivindicar a regulamentação da licença paternidade no Brasil. “A licença paternidade é uma questão de todos: dos pais, que criam mais vínculos com seus filhos, das mães, que passam a dividir melhor a responsabilidade pelos cuidados e, principalmente, das próprias crianças, que se beneficiam dessa…
O projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não”, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, foi aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O que aconteceu: Protocolo deve ser adotado em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas e boates. Locais onde são realizados espetáculos musicais,…
Niéde Guidon não faz mais suas longas caminhadas pelo Parque Nacional da Serra da Capivara. Reclusa desde os tempos de pandemia de covid, a arqueóloga, que se aposentou da presidência da Fundação Museu do Homem de Americano (Fumdham) em 2020, se acostumou com o isolamento. “Com 90 anos, penso que já trabalhei bastante. Meus amigos,…
Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso…
Sob Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal resolveu remover entulho inconstitucional. Em março, acabou com a cela especial para diplomados. Ontem, derrubou a tese da legítima defesa da honra usada por homenzinhos covardes para matar mulheres. Hoje, debate diferenciar usuário de traficante de drogas. O STF decidiu, nesta terça (1), acabar com a…
A primeira-dama defendeu a participação feminina na solução dos conflitos internacionais A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que “as mulheres sofrem as piores consequências” em situações de guerra, em um artigo divulgado pelo jornal francês Le Monde, nesta segunda-feira 31. No texto, a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a…