Relator da PEC da anistia pede mais tempo para analisar sugestões e adia votação mais uma vez

Movimentos sociais protestaram contra trecho do parecer que impacta recursos destinados a candidaturas de pessoas negras Mesmo após fazer concessões em seu parecer mais recente, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), atendeu a um pedido do PT e de outras legendas e solicitou…

Nísia: “Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria”

Senado analisa uma PEC para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos; Ministério da Saúde é contrário à proposta A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26/9) que o governo trabalha para evitar que o sangue humano passe a ser comercializado. A declaração…

Comissão do Senado aprova pensão para órfãos de feminicídio

Pensão será destinada a dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. Projeto teve urgência aprovada e segue agora para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26/9), o projeto de lei (PL) 976/2022, que prevê o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) para órfãos…

CNJ muda critérios de promoção por merecimento para ampliar número de juízas na 2ª instância

Nova regra prevê uso alternado de duas listas: uma mista, e outra somente com nomes de mulheres. Texto original alterava também as listas de promoção por antiguidade, mas não houve consenso. https://globoplay.globo.com/v/11977977/ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma proposta que altera regras para a promoção por merecimento de juízes à…

É “teimosia” do Congresso insistir no marco temporal, diz Sônia Guajajara à CNN

Ministra dos Povos Indígenas afirmou que outras formas de resolver conflitos fundiários devem ser encontradas e destacou necessidade de definição de critérios para indenizações de propriedades A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse à CNN que é uma “teimosia do Congresso tentar buscar a solução para questões fundiárias históricas por meio da imposição de um marco temporal”. Guajajara…

Deputada protocola 1º Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas

O projeto, protocolado por Célia Xakriabá (Psol-MG), fixa regras para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências. O texto foi traduzido para o Guarani-Kaiowá e Akwen A Câmara dos Deputados recebeu o primeiro Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas da história. Protocolado pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), o PL 4381/23 estabelece procedimentos a serem adotados…