Benefício será uma das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Texto prevê que valor deverá considerar vulnerabilidade da mulher vítima de violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica. O projeto, aprovado…
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber auxílio-aluguel, por até seis meses, para deixar o lar onde vivem com o agressor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quinta-feira (14/9), o projeto de lei que garante o direito a auxílio-aluguel, por até seis meses, para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.…
Lira preside a reunião do Colégio de Líderes Presidente afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a Proposta de Emenda à Constituição 134/15, que prevê reserva…
Arguição, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda não tem data para ser julgada. A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação e da qual é relatora. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública nessa segunda-feira (11) na Justiça Federal no Pará por danos sociais e morais coletivos contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União. Na ação, os procuradores pedem que as duas partes sejam condenadas a indenizar em R$ 5 milhões (R$ 2,5 milhões cada) a…
Com concentração no Campo Grande, o evento neste ano teve como tema “Por mais diversidade no mundo corporativo” A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da 20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia neste domingo (10), onde foi coroada madrinha. Uma multidão foi às ruas do centro de Salvador celebrar e reivindicar os direitos da…
Grupo de trabalho será responsável pela criação do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançam nesta 3ª feira (12.set.2023) o GT (grupo de trabalho) interministerial que ficará responsável pela elaboração do Plano Nacional de Igualdade…
Foi durante o evento de abertura da 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sediou, nesta terça-feira (12), a abertura da 4ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências. O evento conta com a apresentação de 32 projetos científicos desenvolvidos por estudantes da educação básica de 20 estados…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que a área econômica do governo está muito segura em relação ao cumprimento da meta de déficit zero pelo lado da receita, mas que é preciso que o Congresso Nacional não eleve despesas com renúncias fiscais. “Sim, eu acredito na meta zero… nós temos…
Ato contou com a presença das ministras Sonia Guajajara e Cida Gonçalves, das deputadas federais Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF), e da presidente da Funai, Joenia Wapichana Cerca de 5 mil mulheres indígenas de todo o Brasil e de outros países se reuniram, em Brasília, e marcharam rumo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira…