Segundo a ministra, país tem dividendos da Petrobras a receber que não foram computados como receita no projeto de 2024 A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na 6ª feira (15.set.2023) que tributar dividendos distribuídos por empresas pode ser uma alternativa para compensar frustrações na receita prevista no Orçamento de 2024. Deu a declaração em…
Total inclui mais de dez chamadas públicas para cinema ou TV Em reunião comandada nesta sexta-feira pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram anunciados parte dos resultados do setor em 2023. Só a Agência Nacional de Cinema (Ancine), por exemplo, está distribuindo R$ 2 bilhões em investimentos. O montante inclui mais de dez chamadas públicas para…
Posição do tribunal paulista levada ao CNJ tem adesão de 26 cortes estaduais Presidentes de 27 tribunais estaduais pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) retirar da pauta da sessão desta terça-feira (19) o julgamento sobre formas de incentivar a igualdade de gênero no Judiciário. Em nota técnica, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça…
Segundo ministério, ‘dificuldades operacionais’ impedem a aplicação da lei. Pastas envolvidas no tema foram questionados, mas não se manifestaram sobre o assunto. O governo federal descumpre há quase dois anos a previsão legal de prioridade para vítimas de violência doméstica no pagamento do Auxílio-Gás. A lei está em vigor desde novembro de 2021, mas o…
As entidades envolvidas na campanha #PretaMinistra afirmam que o calendário de ações deve continuar para pressionar o presidente Lula (PT) Às vésperas da abertura da vaga da ministra e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, organizações do movimento negro intensificaram a mobilização pela indicação inédita de uma mulher negra à corte. As entidades…
De acordo com o texto, o PL faz ‘pequenos ajustes em questões pontuais’, mas, no que diz respeito ao financiamento e às cotas para candidaturas de mulheres, pode trazer graves problemas A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O…
Erika Hilton e Duda Salabert foram indicadas na categoria de líderes, e Txai Suruí está na de defesa de direitos As deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) e a líder indígena Txai Suruí integram a Time100 Next, lista da revista Time que elenca cem lideranças em ascensão pelo mundo. A lista, divulgada nesta semana, é dividida em cinco categorias —artistas,…
Ministério do Meio Ambiente afirma que licenças são frequentemente usadas para especulação de venda das terras A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse, na 2ª feira (11.set.2023), que as licenças ambientais no Matopiba são, muitas vezes, usadas para especulação de venda das terras. A região é formada por áreas de…
Projetos que tramitam na Câmara e no Senado podem desmontar políticas afirmativas nas eleições para anistiar partidos e fazer o país retroceder mais O Brasil não é referência em maturidade democrática. A participação feminina no Parlamento brasileiro representa apenas 17,5%, o que coloca o país na 133ª posição no ranking global que avalia a presença…
A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (15) a conferência “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais”. A conferência marca o relançamento de grupo de trabalho criado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para acompanhar temas ligados ao chamado Orçamento Mulher. As palestrantes…