O PL 2.975/2023 estabelece que as necessidades e especificidades dessas mulheres devem ser consideradas na elaboração de ações públicas Por: Ricardo Parra A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamente consideradas na formulação de políticas públicas de educação, saúde e combate à…
Por: Ricardo Noblat Esta é uma história que nos últimos dias se conta aos sussurros em gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça incomodados com o que está próximo de acontecer daqui a dois meses quando eles votarem para preencher as duas vagas abertas com a aposentadoria das juízas Laurita Vaz e Assusete Magalhães.…
Em entrevista ao CB.Poder, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, comentou que donos e funcionários de estabelecimentos comerciais devem passar por treinamento para identificar a existência de importunação sexual Por : Alessandro de Oliveira O protocolo de atendimento Por todas elas, destinado às mulheres vítimas de importunação sexual em locais de lazer, e a…
Recém-empossada presidente da corte eleitoral escalou servidoras de carreira para segurança institucional, secretaria-geral e direção-geral do tribunal Por : Guilherme Naldis BRASÍLIA – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, escalou a delegada da Polícia Federal (PF) Kátia Gonçalves para cuidar da segurança institucional da corte. Ela vai substituir…
Por : Jamil Chade O Comitê da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres – CEDAW, na sigla em inglês – pediu ao governo brasileiro que crie um programa para atender as mulheres em condição de rua. Em seu informe de recomendações ao país, o órgão acatou o pedido…
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves. Ela deve apresentar programas e projetos da Pasta para a gestão de 2024. O debate será realizado no plenário 14. Veja a pauta do debate Diversos parlamentares apresentaram requerimentos para ouvir…
Em situações extremas como guerras e calamidades, a vulnerabilidade das mulheres e crianças aumenta e, com isso, a violência de gênero também se aprofunda Por: Carmela Zigoni A tragédia do Rio Grande do Sul trouxe para o debate público um tema difícil, porém urgente, a saber, abusos e violências contra mulheres e meninas que emergem…
O Ministério da Defesa, o braço da burocracia do governo central responsável pelas três Forças Armadas do país — Exército, Marinha e Aeronáutica –, está articulando duas mudanças que poderão promover uma pequena revolução no setor. A principal delas envolve a participação de mulheres. O ministro José Múcio pediu às três esferas que elaborem um estudo sobre a viabilidade de…
Se nada mudar, quando Sheinbaum for empossada, em 1º de outubro, dos 20 países latinos, apenas dois — o equivalente a 10% — estarão sob o comando de mulheres eleitas pela população Eleita, no último domingo, presidente do México, Claudia Sheinbaum se torna a primeira mulher na Presidência do país e a oitava na América…
Elaborado em parceria com a ONU Mulheres e apoio de representantes da sociedade civil, em especial do Rio Grande do Sul, documento traz recomendações para ações de resgate, atendimento e encaminhamento O Ministério das Mulheres enviou, na quarta-feira (29), para o governo do Rio Grande do Sul e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher…