A Justiça de Rio Claro (SP) decidiu que as penitenciárias 1 e 2 de Itirapina (a 212 de São Paulo) estão proibidas de realizar a revista íntima em visitantes de detentos do local. O juiz Felippe Rosa Pereira entendeu que a penitenciária não pode adotar esse tipo de revista, que está proibido por lei estadual…
Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai debatem a prevenção da gravidez na adolescência; entre 15 e 20% dos nascimentos nesses países são de mães menores de 18 anos. Uma em cada cinco mulheres no Cone Sul será mãe antes de terminar a adolescência. Entre 15 e 20% dos nascimentos na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e…
Em entrevista nesta terça (2), ministra Eleonora Menicucci também defendeu reforma política inclusiva que estabelece cotas para as mulheres de no mínimo 30% nas cadeiras do legislativo Expandir o atendimento humanizado às mulheres vítimas de agressões por meio de serviços integrados em um único espaço físico é o que propõe a Casa da Mulher Brasileira.…
Dos atuais 513 deputados que ocupam as cadeiras da Câmara Federal temos apenas 51 mulheres. Isso representa 10% do total de parlamentares. Segundo dados da ONU Mulheres, países como o Zimbábue, o Afeganistão e o Iraque estão à nossa frente em participação feminina no parlamento. Eles têm, respectivamente, 31%, 17% e 25% de mulheres em…
Trabalhadoras terão adicional noturno, seguro-desemprego e mais 5 direitos. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013. O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (2). O texto foi sancionado pela presidente Dilma…
Com um tom informal e descontraído, a feminista Júlia Tolezano, conhecida como Jout Jout, ficou famosa no Youtube com vídeos sobre os mais diversos temas. Um dos assuntos mais recorrentes em seus vídeos, no entanto, é a igualdade entre meninos e meninas. Para Jout Jout, que passou a ser considerada uma expressão do feminismo na…
Em sua última semana na presidência da Nigéria, Goodluck Jonathan assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina. De acordo com o All Africa, a lei traz esperança de que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos”. A medida já havia sido aprovada pelo…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte (PSD-MG) que aumenta em 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). O objetivo da proposta (PL 7118/10) é…
A violência sofrida por mulheres foi, em 2013, majoritariamente cometida por pessoas conhecidas da vítima, apontou pesquisa divulgada nesta terça-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Do total, 3,1% das mulheres sofreram violência de conhecidos, enquanto o percentual das que sofreram violência de desconhecidos foi de 2,7%. Em geral, as mulheres que…
Especial reúne cobertura sobre as reflexões, debates e propostas do 1º Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres Todos os governos, organismos internacionais, empresas, organizações da sociedade civil e do setor privado, instituições de ensino e pesquisa e indivíduos em todo o mundo precisam reconhecer que a violência contra mulheres e meninas é inaceitável…