Tire 37 dúvidas sobre a lei que amplia os direitos do empregado doméstico

Após dois anos de discussões no Congresso, foi aprovado nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos do país. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. As regras passam a valer 120 dias após a sanção. O projeto aprovado determina o recolhimento de 8% de FGTS aos empregadores sobre…

Feminicídio é tema de pesquisa da FGV-SP, por meio de projeto do MJ em parceria com PNUD

A violência fatal atingiu mais de 50 mil brasileiras entre 2000 e 2010. Os homicídios que ocorrem em residências vitimaram 15% dos homens. Essa porcentagem sobe para 40% quando se trata de mulheres. “Faca, peixeira, canivete. Espingarda, revólver. Socos, pontapés. Garrafa de vidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabo de vassoura, botas, vara de pescar. Asfixia,…

SPM e ONU Mulheres promovem, a partir desta 4ª feira, oficina para elaborar protocolo sobre feminicídio

Documento foi elaborado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e a ONU Mulheres no contexto da campanha do Secretário-Geral “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres” A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e a ONU Mulheres no Brasil realizam de quarta a sexta-feira (06 a 08/05),…

Ministra Cármen Lúcia anuncia novas etapas do programa Paz em Casa

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reuniu-se nesta terça-feira (5/5) com os presidentes de diversos Tribunais de Justiça (TJs) para anunciar a continuidade do programa Paz em Casa, que tem por objetivo reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. A Campanha Nacional Justiça pela Paz em…

Regimento da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é publicado

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (30/04), na Seção I, oRegimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília no período de 15 a 18 de março de 2016. Coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e pelo Conselho…