Em sua última semana na presidência da Nigéria, Goodluck Jonathan assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina. De acordo com o All Africa, a lei traz esperança de que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos”. A medida já havia sido aprovada pelo…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte (PSD-MG) que aumenta em 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). O objetivo da proposta (PL 7118/10) é…
A violência sofrida por mulheres foi, em 2013, majoritariamente cometida por pessoas conhecidas da vítima, apontou pesquisa divulgada nesta terça-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Do total, 3,1% das mulheres sofreram violência de conhecidos, enquanto o percentual das que sofreram violência de desconhecidos foi de 2,7%. Em geral, as mulheres que…
Especial reúne cobertura sobre as reflexões, debates e propostas do 1º Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres Todos os governos, organismos internacionais, empresas, organizações da sociedade civil e do setor privado, instituições de ensino e pesquisa e indivíduos em todo o mundo precisam reconhecer que a violência contra mulheres e meninas é inaceitável…
A morte da jovem de 28 anos Alyne da Silva Pimentel Teixeira, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde levou o Brasil a ser condenado internacionalmente pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU). O caso, ocorrido na Baixada…
Os preservativos femininos deixarão de pagar imposto para entrar no país. Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União reduziu 10% para 0% o Imposto de Importação do produto. Os equipamentos para parques temáticos também tiveram a tarifa zerada e deixarão de pagar 20% na importação. Segundo…
Ações educativas nas comunidades e escolas, atenção à proliferação de atos violentos nas mídias sociais, na propaganda e na internet, e desconstrução de estereótipos de gênero que ditam padrões de feminilidade e masculinidade são caminhos apontados por especialistas no I Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres, realizado pelos Institutos Patrícia Galvão e Vladimir…
A política tradicional, articulada por partidos, empresas e sindicatos, ainda é um ambiente pouco permeável à participação das mulheres, principalmente na sua atuação sobre questões de gênero. Apesar dos avanços, ainda são poucas as que têm efetivo poder de decisão. Apenas olhando para as candidaturas, as mulheres ainda são 28,9% dos que entram na disputa…
O Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde que ocorreu em 1984, na Holanda, durante o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos, ocasião em que a morte materna apareceu com toda a sua magnitude. A partir dessa data, o tema ganhou maior…
O debate no primeiro painel do Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres destacou as especificidades raciais e étnicas no enfrentamento às agressões a direitos da população feminina. O debate no primeiro painel do Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres destacou as especificidades raciais e étnicas no enfrentamento às agressões a direitos…