Fundamento jurídico para a formalização é de reconhecer legalmente casais homossexuais Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito…
ISABELA HORTA BRASÍLIA Flávia Biroli, professora do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), diz que o financiamento público de campanhas políticas aumentaria o “o número de mulheres candidatas e eleitas”. Segunda ela, estabelecer cotas no Congresso seria “um passo importante” para estimular a igualdade de gênero no Brasil. Biroli afirma que temas…
A Universidade de Brasília lançou em parceria com a ONU um curso de extensão sobre violência contra mulheres. São 12 encontros, que somam 60 horas de conteúdo. A ideia é capacitar estudantes e profissionais das áreas de segurança, saúde e direito na aplicação de diretrizes nacionais para investigar e julgar feminicídios. “Queremos sensibilizá-los para a…
Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em 2013 revelaram que crianças e mulheres indígenas foram vítimas de casos de abuso sexual. “Comunidade não irá aceitar crimes”, diz liderança Investigações do Ministério Público Federal iniciadas em abril de 2013 revelaram que crianças, adolescentes e mulheres indígenas das aldeias Guarani do Jaraguá, na zona oeste de…
(Min. Saúde, 19/10/2015) As unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) se preparam para realizar a coleta de informações e de vestígios de vítimas de violência sexual. O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 1.662 que traz os critérios de habilitação de serviços da rede pública para darem suporte às vitimas desse tipo…
Duas meninas brasileiras, a maranhense Irlane (17) e a carioca Luiza (17), embarcaram para Nova Iorque rumo à Assembleia Geral da ONU que decidiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Ao todo, 17 objetivos foram estabelecidos, entre eles, o quinto, que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. De volta ao…
A ONU insistiu nesta terça-feira na necessidade de somar mais mulheres na direção de suas operações de paz e colocar esse objetivo como um “ingrediente central” na reforma das Nações Unidas. A chamada foi feita pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na mensagem de abertura da reunião do Conselho de Segurança liderada pelo presidente do…
Quando a estudante Maiara Xavier, de 21 anos, entrou no ônibus da linha TI Macaxeira/TI Tancredo Neves no final da tarde dessa segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, nem imaginava que, por questão de minutos, teria que lutar pela vida. Segundo relato da jovem à reportagem do NE10, um homem subiu pela porta de…
O Revista Brasil desta terça-feira (6) traz o importante alerta sobre os direitos das mulheres com câncer de mama. Entre estes direitos, estão a isenção de alguns impostos, o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o mais importante, que é a reconstrução mamária, não só pela rede pública, como pelos…
No programa ‘Fala MP’, do Ministério Público Estado de Rondônia, a promotora de justiça Tânia Garcia Santiago fala sobre a rede de proteção à mulher vítima de violência e a atuação da promotoria na garantia de efetivação do direito das mulheres a um atendimento em consonância com a Lei Maria da Penha. Um bom material para difundir como…