Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta…

1º DE DEZEMBRO: Veja ações marcadas para o Dia Mundial de Luta Contra Aids em várias regiões do Brasil

Nesta quinta-feira (1º de dezembro) é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Para celebrar a data, várias atividades são realizadas pelo Brasil. Entre testagem rápida, ações culturais e educativas, estados e municípios pretendem conscientizar a população a respeito da prevenção do HIV, aids e outras DSTs, além de diagnosticar as pessoas vivendo com…

Feminicídio. Um crime diferente que demanda respostas diferentes

A lei 13.104/2015, a qual prevê a penalização para crimes de feminicídio, que caracteriza o assassinato de mulheres por conta da discriminação de gênero, tem como finalidade não só diminuir a “invisibilidade” desses casos, mas “dar visibilidade ao problema, conhecer melhor sua dimensão e o contexto em que ele acontece para poder embasar políticas públicas…

Por uma consciência negra e feminista

Enquanto as mulheres brancas reivindicavam o mercado de trabalho, as mulheres negras vinham de um longo histórico de escravidão e trabalho braçal pesado. Por Jarid Arraes , no Negro Belchior #AgoraÉQueSãoElas Devido ao dia 20 deste mês, Novembro é considerado o mês da consciência negra. Essse período é uma oportunidade para memorar Zumbi dos Palmares, líder do…

Ministério adota mais critérios para diagnosticar danos por zika em bebês

Crianças com tamanho da cabeça ‘normal’ podem ter danos ligados ao zika. Governo também passa a recomendar 2º ultrassom no 7º mês de gestação. Equipe do Ministério da Saúde, incluindo o ministro Ricardo Barros, apresentam novos critérios para diagnóstico (Foto: Gabriel Luiz / G1) O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (18) que vai passar…