Na quinta-feira (2), maioria das entidades ouvidas falou a favor da descriminalização do aborto; nesta segunda (6), maioria será de entidades contrárias. Ministra disse que STF deve ouvir todos os lados. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discute a possibilidade de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.…
Medida quer evitar que partidos ‘driblem’ a regra de proporcionalidade. O Ministério Público Eleitoral em São Paulo vai fiscalizar se os partidos políticos estão usando o dinheiro do fundo partidário para financiar campanhas de mulheres. A fiscalização acontece para evitar que os partidos tentem contornar a lei. O Brasil é o país da América Latina…
São 12 anos da lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), lei criada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica por 23 anos, que sofreu duas tentativas de homicídio por parte do marido (uma com um tiro que a deixou tetraplégica e outra por eletrocussão e afogamento). A denúncia contra…
Laura Davis Mattar, doutora em saúde pública pela USP, é coautora de artigo que aponta as desigualdades de direitos entre as mães estabelecidas pela hierarquia social e perpetuadas por leis e práticas de um direito “feito por homens” O caso de Janaina Aparecida Quirino, submetida a uma laqueadura compulsória por decisão judicial em Mococa, no…
Interrupção hoje só é permitida em três tipos de gestações, como após estupro Reynaldo Turollo Jr. BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza a partir desta sexta (3) um amplo debate com representantes de setores favoráveis e contrários à descriminalização do aborto tanto para a mulher que deseje fazê-lo como para as pessoas que a…
Da Redação da Gênero e Número Com a recente divulgação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de como fica a divisão do R$ 1,716 bilhão do Fundo Eleitoral – o Fundo Especial do Financiamento de Campanha (FEFC) – entre as 35 legendas que estão aptas a integrar a corrida eleitoral deste ano no Brasil, os comandos dos…
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, ONU apela para reação No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta segunda-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que os países fortaleçam as formas de combater esse crime contra seres humanos. Relatório da ONU revela que quase um terço das vítimas…
Autores são homens encapuzados suspeitos de serem neonazistas; governo pede investigação SANTIAGO O governo do Chile pediu nesta quinta-feira (26) a abertura de processo para investigar o esfaqueamento de três mulheres que participavam de uma manifestação pela legalização do aborto em Santiago na quarta-feira (25). As vítimas foram atingidas por homens encapuzados que, no fim…
Ana Branco / Agência O Globo RIO e BRASÍLIA – A mais indefinida corrida eleitoral desde a redemocratização terá seu desenlace quando o enorme contingente que ainda não escolheu o seu candidato aderir a um dos postulantes ao Planalto. Por enquanto, as pesquisas ajudam a clarear quem são — e o que querem — os…
Primeiras medidas foram deferidas enquanto a inclusão da professora Debora Diniz no programa é analisada (O Globo, 23/07/2018 – acesse no site de origem) Defensora da descriminalização do aborto, a pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz está recebendo medidas protetivas do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do governo…