Temer assina decreto que cria Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

No mesmo decreto, o presidente também criou o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres. Segundo o governo, as duas iniciativas têm o objetivo de ampliar políticas para mulheres O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que cria o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema…

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio se autor tiver descumprido medida protetiva

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio se autor tiver descumprido medida de proteção Agressor terá a pena aumentada de um terço até a metade se houver contra ele ordem, por exemplo, para manter distância da vítima. Projeto segue agora para sanção presidencial. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta a…