Ministra afirmou que dependência de combustíveis fósseis é uma ‘contradição’ quando questionada sobre projeto da Petrobras prevê a exploração de jazidas foz do Rio Amazonas. Decisão está sob análise do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o mundo ainda não consegue prescindir do uso de combustíveis fósseis, mas…
Possível votação da PEC da Anistia na CCJ faz parte de longo ciclo de descumprimento de leis de cotas políticas e repasse de recursos públicos às candidaturas de mulheres e pessoas negras. Em linha do tempo, relembramos leis que determinam aumento de candidaturas de mulheres e os métodos usados por partidos para não as cumprirem…
Ela estima que o Congresso pode aprovar a regra fiscal em um mês. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o arcabouço fiscal é uma “bala de bronze” do governo e tem papel fundamental para a redução da taxa de juros, o que pode ocorrer já a partir do segundo semestre deste ano. Tebet…
A proposta do Estatuto do Trabalho foi debatida por subcomissão temporária e virou Sugestão Legislativa em 2018. O autor do requerimento da audiência, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que o estatuto vai atualizar a CLT, contemplando temas como a igualdade salarial entre homens e mulheres, o combate ao trabalho escravo e a jornada intermitente. A…
Pasta divulgou comunicado repudiando proposta e questionou “quando a participação política feminina será levada a sério?” O Ministério das Mulheres divulgou, nesta terça-feira (16), uma nota criticando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos que descumpriram a prestação de cota para mulheres e negros nas eleições de 2022. “Esta é quarta vez que…
Além dos EUA, Reino Unido e Alemanha, outros países e regiões como a União Europeia, Espanha e, agora, Singapura estão apalavrados e prometem investir no Fundo Amazônia de Marina Silva. Nesta segunda, 15, em evento apoiado pela Open Society, a ministra do Meio Ambiente afirmou que existem ao menos 19 ministérios do governo com alguma…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pediu nesta terça-feira a oito países amazônicos para se unirem a fim de evitar que a floresta tropical chegue a um ponto de destruição sem volta, o que pode acontecer se um quinto das árvores for perdido. A ministra disse que um esforço do…
No próximo dia 18 de maio, a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde (PV Mulher) realizará um importante encontro estadual em Sergipe, com o objetivo de discutir e fortalecer a participação das mulheres na política. O evento contará com a presença de figuras importantes do segmento, incluindo a Secretária Nacional do PV Mulher, Shirley…
Bolsonaro descumpriu lei sancionada por ele mesmo. Regra previa investimento de 5% do fundo de Segurança Pública, mas governo usou 0,2% O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não cumpriu a Lei 4.316, que obriga o governo federal a usar 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ações de combate à violência contra a mulher. Bolsonaro sancionou a…
A bancada feminina da Câmara está focando suas ações na incentivo ao empreendedorismo feminino, inclusive para oferecer às mulheres uma alternativa de sustento econômico para deixar um cotidiano de agressões e submissão. A nova titular da Procuradoria da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ), aponta que o Brasil possui realidades muito desiguais, e em muitos casos as…